Conheça as principais doenças que acometem nossos bichinhos de estimação

• Diabetes - desde 2006, tem havido um aumento de 32% de diabetes canina e um aumento de 16% de casos em felinos; • Dirofilariose - a doença parasitária que afeta os corações dos cães é um dos três maiores riscos de saúde para animais no sul dos Estados Unidos;

• Problemas dentários - a doença mais comum entre cães e gatos, afetando 68% dos gatos e 78% dos cães com idade superior a 3 anos. A doença dentária tem sido associada a alterações no fígado, rins e funções cardíacas;

• Otite externa (infecção do ouvido) - a segunda doença mais comum tem tido um aumento de 9,4% em cães e um aumento de 34% em gatos desde 2006;

• Pulgas e Carrapatos - a proporção de infestação de pulgas aumentou 16% em cães e gatos em 12% nos últimos cinco anos;

• Parasitas internos - lombrigas, tênias e solitárias podem ser transmitidas para os seres humanos. Ascarídeos, ancilostomídeos e nematódeos têm aumentado em gatos desde 2006, enquanto ancilostomídeos e nematódeos têm crescido na população canina. A a médica veterinária Cristiane Astrini, diretora da Call Vet Clínica Veterinária, esclarece como prevenir e detectar algumas das doenças apontadas no estudo americano visando melhorar a qualidade e aumentar a expectativa de vida de cães e gatos brasileiros.

* Diabetes Prevenção: evitar a obesidade em cães e gatos, que é um fator predisponente; evitar que os animais consumam uma dieta rica em lipídeos e açúcares; Sintomas: forma simples de detectar o diabetes é observando a presença de formigas no local onde o animal urinou, o que sugere a presença de glicose na urina. Pode-se também observar no animal os 4 Ps: poliúria ( urinar demais), polidipsia ( beber água de forma exagerada), polifagia ( desejo exagerado de comer) e perda repentina de peso sem motivo aparente, como restrição de alimento por exemplo. Diagnóstico: Quando houver suspeita de Diabetes, o animal deverá ser levado ao médico veterinário para que um teste de glicemia de jejum seja feito. Devemos fazer a glicemia de jejum a cada 2 meses em animais com suspeita de Diabetes e em animais com o diabetes já diagnosticado o controle da glicemia deverá ser diário até ser estabilizado com o uso de insulina e mudança na alimentação. O manejo alimentar terá que ser alterado, mudando-se a ração para uma ração específica para animais diabéticos. Também, terá de ser estabelecido um tratamento a base de aplicações de insulina.

* Otite: é uma infecção no conduto auditivo: que pode ser causada por bactérias, fungos ou ácaros. Ela causa prurido, dor, vermelhidão, odor forte , produção exacerbada  de cerúmen, que poderá estar com a coloração alterada. Prevenção: animais com orelhas caídas são mais susceptíveis a otites. O animal deverá ser levado ao veterinário sempre que os sintomas acima forem observados, ou a cada 6 meses para consulta de rotina. Devemos sempre orientar as pessoas que dão banho no animal para proteger bem os ouvidos e não permitir que entre água nos condutos. Depois do banho os ouvidos devem ser secos com algodão. Sintomas: o proprietário geralmente detecta essas alterações e percebe que seu cão balança as orelhas, e então o leva ao veterinário. Diagnóstico: o clínico, através da otoscopia, que é a visualização do conduto auditivo com o uso do otoscópio, vai diagnosticar o problema. Exames complementares como a análise da secreção otológica poderão ser necessários para o diagnostico do tipo de otite que o animal apresenta. A partir daí um tratamento será instituido, com o uso de pomadas otológicas, soluções limpadoras de conduto auditivo e em casos mais graves medicação sistêmica.

* Dirofilariose: surge através da picada de um mosquito hospedeiro do agente patógeno. Esse mosquito se tornou hospedeiro picando outro cão contaminado. Essa doença pode ficar sem manifestar sintomas por longos períodos da vida do animal, a não ser que a infestação seja muito grande, causando assim uma insuficiência cardíaca. Sintomas: o animal passa a ter então os sintomas dessa insuficiência, como cansaço, tosse, cianose ( mucosas de coloração azulada), ascite ( ou barriga d'água) e edema pulmonar em casos graves.

* Problemas dentários: Prevenção: a profilaxia deve ser feita através da escovação diária dos dentes, com o uso de creme dental próprio para animais, que pode ser deglutido porque não contem saponáceos e flúor, que poderão causar toxicidade nos animais. O uso de biscoitos e ossinhos que ajudam a limpar os dentes também é valido, mas não substitui a escovação. A cada 6 meses o animal deverá passar por uma consulta veterinária, onde o clínico vai examinar a cavidade oral e avaliar a necessidade ou não de uma limpeza. Procedimentos: quando os cálculos dentários conhecidos vulgarmente como tártaro já se instalaram nos dentes, o que se deve fazer é o procedimento de raspagem, polimento e fluoração dos dentes. Esse procedimento deverá ser obrigatoriamente realizado sob o efeito de anestesia geral, pois em alguns pontos poderá ser doloroso e porque há a necessidade de acessar a face interna dos dentes, além dos dentes molares que ficam no fundo da cavidade oral. O animal acordado jamais permitirá a manipulação desses locais, prejudicando a qualidade do procedimento e levando a riscos de traumas na boca, uma vez que os instrumentos utilizados para a remoção do tártaro são afiados e pontiagudos. A raspagem poderá ser realizada com o uso de curetas ou com um aparelho de ultrassom.Ela visa remover as placas de tártaro. Depois, um polimento deverá ser realizado, no intuito de deixar a superfície do dente bem lisa, para dificultar a aderencia da placa bacteriana no dente novamente. Por fim, um banho de flúor é aplicado nos dentes.

* Pulgas e Carrapatos: animais que frequentam a rua ou locais com aglomeração de outros animais estão mais susceptíveis a adquirir pulgas e carrapatos. Por isso, o uso de ectoparasiticidas deve ser feito de forma regular, uma vez ao mês. Além disso, sabe-se que quando há uma infestação, apenas o tratamento do animal não é o suficiente. Devemos tratar também o ambiente onde o indivíduo vive, pois lá existe um grande número de ovos, larvas e pupas dos ectoparasitas. Animais alérgicos podem sofrer muito com pulgas, pois basta uma picada para que eles tenham a liberação de uma substância no corpo chamada histamina, que vai causar um prurido intenso por toda a superfície corpórea e por longos períodos de tempo. Carrapatos podem ser responsáveis pela transmissão de várias doenças sérias, que, se não diagnosticadas e tratadas a tempo, poderão até levar ao óbito do paciente.

* Parasitas internos: podem ser adquiridos através da ingestão de ovos de parasitas, que pode ocorrer com o indivíduo pisando em sujidades de outros cães na rua e depois lambendo as patas. Também, lambendo diretamente sujidades nas calçadas ou, ainda ingerindo água contaminada. A prevalência poderá ser maior em locais com grande concentração de animais. Prevenção: animais deverão realizar o exame parasitológico de fezes a cada 4 meses, no intuito de detectar infestações de parasitas intestinais. O uso indiscriminado de parasiticidas é contra indicado, pois poderá gerar resistência parasitária. O tratamento correto deverá ser indicado pelo veterinário, levando em consideração o peso do animal.

A Dra. Cristiane Astrini também alerta para outras doenças comuns em cães e gatos, como problemas dermatológicos, otopatias, nefropatias e problemas oncológicos. Portanto a qualquer sinal de mudança procure um médico veterinário de confiança.

Não é fácil identificar um animalzinho doente, mas alguns sinais são imprescindíveis para que fiquemos alertas

Nem sempre é fácil identificar um animalzinho doente, mas alguns sinais são imprescindíveis para que fiquemos alertas: diarréia, perda de apetite, mudança na cor e na frequência da urina, prostração, febre, secreção ocular “esverdeada”, são alguns dos sinais que devemos observar e que não exigem olho clínico para identificar. Claro, quanto mais você conhecer seu cão, mais fácil será. Algumas das coisas a procurar são básicas: comece observando o modo que seu cão olha, age, come e bebe. Por exemplo, pode parecer que ele ganhou peso, mesmo se seu apetite não mudou muito, ou como se estivesse perdendo peso, mesmo se estiver comendo mais. Uma alteração de 10% no peso, que poderia ser tão pouco quanto 1/2 kg em um cão pequeno, é algo que merece levar ao conhecimento de seu veterinário.

As fezes do seu cão são uma pista de sua saúde. Se ele está saudável, o cocô é pequeno, firme e úmido. Fezes secas e duras que fazem seu cão se esforçar na eliminação podem ser um sinal de que ele não está bebendo água o suficiente, ou pode ser uma indicação de outro problema alimentar ou de saúde. Segmentos riscados em formato de arroz nas fezes indicam vermes. Não é incomum que ocasionalmente as fezes sejam moles ou líquidas ou contenham muco ou até mesmo uma mancha de sangue. Porém diarréia, esforço para evacuar, fezes com muco ou tingidas de sangue que duram mais que dois dias devem levar a uma visita ao veterinário. Se o problema de eliminação vier acompanhado de outros sinais – febre, vômito, letargia, perda de apetite, diarréia hemorrágica – ligue imediatamente para o veterinário.

A urina também deve ser observada: se ela tem odor forte, pútrido, alteração da cor (amarelo forte, avermelhada, esverdeada), presença de sedimento (conteúdo arenoso), tempo e posição de micção alterados (muito tempo em mesmo posicionamento, machos não castrados urinando em posição de fêmea), frequência e quantidade de urina alterados (alta frequência, com pouco volume por micção) devem ser considerados e o médico veterinário deverá ser consultado. Lembre-se que os primeiros sinais de doenças renais são: aumento da ingestão de água (polidipsia), aumento da produção de urina (poliúria), coloração da urina clara, apetite caprichoso, vômitos esporádicos e emagrecimento.

Normalmente, sabemos que nosso cão está se sentindo bem quando se atira na comida. Não é estranho, contudo, se ele pular uma refeição ou duas, especialmente em dias quentes. Isso não é algo com o que se preocupar.Porém, se seu cão torcer o nariz para a comida por mais de dois dias é preciso procurar logo um veterinário. Outro ponto importante: um cão que começa a beber muita água pode estar desenvolvendo diabetes ou problemas renais. Você pode não perceber o consumo extra de água facilmente, mas deve poder perceber o aumento na quantidade de urina. Ele estará produzindo quantidades muito maiores de urina e terá que sair com mais frequência.

O pelo também deve ser observado: um cão saudável tem uma pelagem espessa e brilhante. Uma pelagem opaca ou com partes ásperas, secas ou peladas é um sinal de que algo não está bem. O problema poderia ser o tipo de comida que seu cão está recebendo, uma alergia a pulgas ou outro problema de pele. Seja qual for o caso, o conselho de seu veterinário o ajudará a colocar seu bichinho de volta na linha.

Um sinal mais sutil de enfermidade é a prostração ou letargia. Um cão letárgico pode não mostrar interesse em sair para um passeio, mesmo que esse seja normalmente o ponto alto de seu dia. Ele não quer brincar, nem mesmo seu jogo favorito. No entanto, algumas vezes a letargia pode ser atribuída a um dia quente, a ficar dolorido após uma longa caminhada extra, ou simplesmente por se sentir mal-humorado. Se isso continuar por mais de dois dias, contudo, fale com seu veterinário.

Outro sinal familiar e não tão sutil de enfermidade é o vômito. O vômito é menos dramático no mundo canino do que no nosso, e os cães vomitam deliberadamente para se livrar de algo que não é bom para eles. O vômito brando e ocasional normalmente não é nada com o que se preocupar. Mas se seu cão vomitar frequentemente ou várias vezes seguidas, tiver febre, parecer deprimido ou com dor, ou tiver sangue no vômito ou este for forçado, você deve ligar imediatamente para o veterinário.

Primeiros sinais de alerta para doenças

Os sinais a seguir podem indicar problemas potencialmente graves. Se você perceber qualquer um desses sintomas, deve ligar imediatamente para seu veterinário e marcar uma consulta.

• O cão parece cansado ou preguiçoso.

• Tem dificuldade em urinar ou está urinando mais que o normal.

• Está arrastando ou correndo com o traseiro no chão. Ele pode ter vermes, suas glândulas anais podem estar bloqueadas entre outros problemas orgânicos.

• Está bebendo mais água que o normal.

• Não quer comer e perde mais de duas refeições.

• Come muito, mas está perdendo peso.

• Está babando demais. Pode estar com problema de dentes ou gengivas, ou pode ter engolido algo venenoso.

• Suas gengivas estão vermelhas ou inchadas.

• Seus olhos estão embaçados ou vermelhos, está coçando os olhos ou tem muita secreção no olho.

• Está ofegante ou com respiração curta.

• Demonstra medo ou choraminga quando é tocado.

• Tem algum tipo de inchaço em seu corpo.

• Vomita, tem ânsia, espirra ou tosse repetidamente.

• Sua pelagem está dura ou opaca.

• Não é castrado e tem corrimento vaginal.

• Tosse ou vomita com sangue.

• Tem febre.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, UMA NOVA FORMA DE VER O MUNDO

Danielle Diehl e Lara Pechir

Nos últimos anos, a sociedade passou a cobrar dos setores públicos e privados uma mudança no desenvolvimento atual para um modelo de desenvolvimento sustentável (DS), a partir de uma postura empresarial ambientalmente correta. Com isso, houve um considerável aumento nas exigências legais e restrições de recursos financeiros para as empresas poluidoras, o que constitui o favorecimento à preservação ambiental.

O setor de mineração, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, tem importância crescente no desenvolvimento econômico e social brasileiro, em virtude de sua participação no fornecimento de insumos básicos para o processo de expansão industrial e urbana. Com isso, torna-se extremamente crucial no processo de preservação ambiental no país.

 Fonte: IBGE

Existem as exigências legais do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), entretanto, elas não são totalmente cumpridas por todas as mineradoras, pois isso envolve muito lucros, marketing, competição, etc. Pedro Carlos Schenini, pesquisador da área de Gestão Empresarial Sustentável, comenta que a imensa maioria das empresas fazem uma gestão ética e ambientalmente responsável.

“Isso não tem nada a ver com desenvolvimento sustentável. O que essas empresas fazem é cumprir a legislação, trabalhar em seus processos com menor impacto possível e tratar ou minimizar o efeito de suas atividades. Está dentro da ótica do DS, mas não é o desenvolvimento sustentável”, comenta. Desenvolvimento Sustentável vai além de apenas preservar o meio-ambiente, é uma responsabilidade social, cultural, ambiental, econômica e geoespacial.

A Vale, por exemplo, é uma das maiores mineradoras do mundo, líder na produção de minério de ferro e presente em 37 países, e foi eleita em 2012 a pior empresa do mundo, por não respeitar o meio ambiente e os direitos humanos. Os recursos minerais são bens esgotáveis, não renováveis. Por esse fato, tendem à escassez à medida que se desenvolve a sua exploração. Segundo o Serviço Geológico do Brasil – CPRM, os principais problemas ambientais oriundos da mineração podem ser englobados em cinco categorias: poluição da água, poluição do ar, poluição sonora, subsidência do terreno, incêndios causados pelo carvão e rejeitos radioativos.

Existem muitas ações e tecnologias que interferem favoravelmente em todas essas áreas citadas da sociedade, social, cultural, ambiental, etc. Oferecem alternativas desde como separar os resíduos até novas cepas ou variedades de fungos e bactérias que ajudam na decomposição dos resíduos. Além disso, ainda existem as medidas de prevenção; “são as melhores, resolvem antes que o problema aconteça. Até porque a melhor maneira de limpar é não sujar”, comenta Schenini. Isso tudo é chamado de “Tecnologias Limpas”.

“As empresas geralmente não se ocupam de todas as áreas para que o Desenvolvimento Sustentável se concretize. Quem cuida dessas outras áreas (ou deveria) é o governo. DS é um conceito. É uma nova forma de ver o mundo. As empresas cumprem a lei. Quanto às Normas de Qualidade ou Padronização de Comportamento, as empresas não são obrigadas a cumprir. As que o fazem é por interesse comercial e de marketing e talvez para se escapar dos rigores da lei”, conclui.

Da pedra ao pó Para extrair o ferro da rocha são usadas máquinas monstruosas e muita água
1. Lavra
A primeira etapa de mineração é a extração propriamente dita, que pode ser feita com escavadeiras, tratores que raspam a rocha ou explosivos, quando o minério se encontra longe da superfície. As maiores escavadeiras retiram da lavra 5 mil toneladas de material bruto por hora
2. Transporte
Para levar o minério até a usina, onde ele será preparado para a venda, existem os caminhões fora-de-estrada. O nome já diz tudo: com 6,6 metros de largura, eles não cabem numa estrada comum. Os maiores pesam 203 toneladas, atingem surpreendentes 64 km/h e carregam 365 toneladas, o equivalente a 36 caminhões convencionais
3. Estéril
Na lavra, o ferro esconde-se no meio de um monte de terra e de outros minérios sem valor. Essa parte sem valor econômico, chamada de estéril, é empilhada em alguma área próxima à mina, com cuidados para causar o mínimo impacto ambiental – muitas vezes, árvores são plantadas na pilha de terra para evitar deslizamentos
4. Britagem
O minério bruto chega à usina em grandes blocos, que são quebrados em máquinas de britagem. São várias etapas de quebra-quebra, que esmagam os pedaços de minério até eles ficarem com cerca de 2 centímetros de diâmetro, o tamanho adequado para a separação
5. Separação
Conforme o minério vai saindo da máquina de britagem, ele cai em uma peneira (com telas de diferentes espessuras), que libera a passagem dos pedaços de até 2 centímetros e lança os maiores de volta à britadeira. O peneiramento é feito com jatos de água, que ajudam a escoar os restos de terra ligados aos pedaços de ferro
6. Concentração
Uma parte do minério fica tão fina que se confunde com os grãos de areia misturados ao material bruto. Para recolher essa parte, costuma-se empregar um separador magnético, que usa ímãs para agarrar o pó de ferro, enquanto a areia vai embora com a água
7. Reciclagem de água
Toda a água usada para limpar o minério é recolhida no fim do processo num reservatório profundo, enterrado no solo. A areia e a lama, mais pesadas, se acumulam no fundo do reservatório e a água, livre das impurezas, é bombeada para uma barragem, que reabastece todo o processo. Assim, 70 a 80% da água usada na mina é reciclada
8. Empilhadeira
Depois de limpo, peneirado e separado por tamanho, o minério em grãos segue para as empilhadeiras. Como o nome sugere, uma máquina com pás gigantes vai descarregando o minério em pilhas, até formar uma verdadeira montanha de armazenagem
9. Ferrovia
Quando chega a hora de embarcar, as pilhas de minério são transferidas para os vagões de trem, que transportam as toneladas do produto até o porto mais próximo, de onde ele segue em navios para os compradores. As ferrovias são o único meio viável para fazer esse transporte.
Fonte: 

Biopirataria: Fiscalização X Contrabando no Brasil - JORNALISMO CIENTÍFICO

Tabela dos animais traficados e seus respectivos preços / Fonte: Renctas

Ana Paula Abreu e Thiago Anselmo

A maior diversidade da fauna do planeta se encontra no Brasil. A riqueza natural do país, no entanto, é proporcional ao tráfico de animais silvestres que movimenta cerca de US$ 2,5 bilhões por ano. A prática ilegal gera inúmeras consequências, tanto para as espécies traficadas e o meio ambiente, quanto para a economia.

Os danos ecológicos consistem na aceleração do processo de extinção e  na introdução de espécies exóticas em locais que não são próprios de seus habitats. Existem também outros efeitos evidentes, como a venda sem nenhum controle sanitário, que pode torná-los transmissores de doenças. Há, ainda, o prejuízo financeiro, pois quantias incalculáveis são movimentadas sem que impostos sejam recolhidos.

Segundo Raulff Lima, biólogo e coordenador executivo da ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (RENCTAS), norte, nordeste e centro-oeste são as principais regiões afetadas por essa prática, uma vez que possuem a maior concentração de diversidade do país. Os destinos são normalmente os grandes centros urbanos, onde os animais são comercializados ilegalmente. Lima afirma, ainda, que é notório o ciclo de maus tratos que os animais sofrem, o que causa as péssimas condições físicas e culmina em um alto índice de mortalidade. A cada 10 animais retirados de ambientes naturais, um chega ao consumidor final ou é resgatado pelos órgãos ambientais. A mortalidade é de 90%.

Além da comercialização interna, grande parte dos animais capturados são exportados para várias finalidades: colecionadores particulares e zoológicos, que  priorizam as espécies mais ameaçadas, logo, quanto mais raro, mais caro;  objetivos científicos, que utilizam os animais como base para pesquisa e produção de medicamentos; animais para pet shop, um dos fatores que mais incentiva o tráfico – quase todas as espécies da fauna brasileira estão incluídas nessa categoria -; produtos de fauna que são muito utilizados para fabricar adornos e artesanatos (normalmente são comercializados os couros, peles, penas, garras e presas).

O advogado, consultor jurídico e professor universitário Talden Farias, doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, afirma que a venda ou posse ilegal de animais silvestres é crime, segundo a Lei n. 9.605/98 de Crimes Ambientais. O Artigo 29 prevê que é ilegal “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: pena – detenção de seis meses a um ano, e multa”. No artigo 32 desta mesma Lei, fica decretado como crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: pena – detenção, de três meses a um ano, e multa”.

Farias salienta, ainda, que a tortura animal também é vedada pela própria Constituição Federal de 1988, que, no artigo 225, prevê que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. No primeiro parágrafo do artigo consta que, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma de lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.

O advogado esclarece que qualquer órgão ambiental é competente para fiscalizar e tomar medidas emergenciais que se fizerem necessárias. Indivíduos podem denunciar casos de tráfico de animais ao Ministério Público e à Polícia, ou podem também entrar em contato com o IBAMA.

Raulff Lima é otimista quanto ao efeito das campanhas de conscientização no Brasil. Para o biólogo, que está diretamente ligado à elaboração de ações e estratégias contra o comércio ilegal de animais, a sociedade brasileira está mais sensível ao tema, e as mídias tem sido importantes nesse processo, auxiliando na divulgação dos projetos de conservação e educação ambiental.

A comercialização

Essa comercialização de animais é tão comum que, com uma rápida pesquisa pela internet, é fácil achar vários links que remetem a venda e encomenda de animais silvestres. Na Europa isso é mais comum. Você pode visualizar clicando aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

A fiscalização, por mais que aconteça, nunca consegue proteger tudo. Por isso é nosso dever avisar às autoridades quando necessário.

Faça sua parte!

Violações aos direitos dos animais silvestres segundo a lei

• Matar, perseguir ou caçar;
• Utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão;
• Impedir a procriação da fauna sem a devida autorização;
•  Destruir ou danificar ninho, abrigo ou criadouro natural;
• Vender ou expor a venda;
• Adquirir, guardar, ter em cativeiro tanto os animais quanto seus ovos e larvas;
• Introduzir espécime animal no país, sem parecer técnico oficial favorável;
• Praticar ato de abuso e/ou maus-tratos;
• Provocar, a partir da emissão de efluentes em rios, lagos, açudes ou baías, a destruição da fauna aquática local.

A caça profissional é proibida por lei!

A pena pode aumentar caso:

• A espécie seja ameaçada de extinção;
• O crime seja praticado em períodos proibidos à caça;
• O crime tenha sido cometido durante a noite;
• O crime tenha sido cometido em uma unidade de conservação;
• Haja a utilização de metódos ou instrumentos de destruição em massa.

Ibama

Para a obtenção de animais silvestres, há regulamentação específica, e quem controla as licenças para aqueles que desejam possuir animais é o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), que atua como polícia ambiental, exerce função de tomar atitudes políticas e ambientais em âmbito nacional. Qualquer animal silvestre que esteja sendo capturado e colocado em criadouros nos quais não haja regulamentação, deverá ser denunciado ao órgão, o qual se responsabilizará por tomar as atitudes penais cabíveis àquele que cometeu a infração.

O Ibama dá prioridade a assuntos de interesse da União, desta forma, serão priorizados casos nos quais os animais silvestres sejam capturados em territórios pertencentes à União.

São considerados prioridades do Ibama:

• Empreendimentos localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país de fronteira;
• Empreendimentos situados no mar territorial;
• Empreendimentos situados na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva;
• Terras Indígenas;
• Unidades de Conservação instituídas pela União;
• Empreendimentos que abranjam dois ou mais Estados;
• Portos, aeroportos internacionais e fronteiras;
• Áreas e empreendimentos de caráter militar;
• Empreendimentos relativos a material radioativo ou que utilizem energia nuclear;
• Tráfico de animais;
• Importação, exportação e contrabando de produtos perigosos (agrotóxicos, substâncias que destroem a camada de ozônio, mercúrio metálico - substâncias presentes nos protocolos e convenções nos quais o Brasil é signatário);
• Organismos geneticamente modificados;
• Acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado (biopirataria).

Tabela de alguns animais traficados e seus respectivos preços / Fonte: Renctas

Direitos e Deveres dos proprietários de animais domésticos - Guia de Direitos

A criação de animais domésticos na cidade de São Paulo é livre. Porém, para que a convivência seja feita sem haver danos aos demais integrantes da população, é necessário que os proprietários contribuam seguindo algumas regras.

Deveres dos proprietários

Cães e gatos deverão ser registrados, obrigatoriamente, no CCZ (veja aqui) ou em estabelecimentos veterinários devidamente credenciados pelo mesmo órgão. Caso não o sejam, a vigilância sanitária poderá intimar para que o dono realize o cadastro em um período de até 30 dias, vencido o período, deverá pagar uma taxa estipulada por animal não registrado;

Realizar no animal a vacinação contra a raiva;

Colocar em seu animal coleira e guia;

O animal deverá ser conduzido por pessoa com idade e força suficiente para controlar os movimentos do animal;

O animal deverá portar plaqueta de identificação devidamente posicionada na coleira;

Recolher dejetos fecais eliminados em logradouros públicos;

Manter os animais em boas condições de alojamento, higiene e bem-estar;

Os animais deverão estar em locais nos quais fiquem Impedidos de fugir e agredir terceiros ou outros animais;

Manter os animais afastados de portões, campainhas, medidores de luz e água e caixas de correspondências, para que os funcionários das empresas prestadoras desses serviços possam ter acesso e também proteger os transeuntes;

Afixar uma placa, caso o animal seja bravio, comunicando o fato com uma placa em tamanho compatível à leitura à distância e em local visível;

Não é permitido, em residência particular, a criação, o alojamento e a manutenção de mais de 10 cães e gatos, no total, com idade superior a 90 dias;

Em casos excepcionais, será permitida em residência particular, a permanência de até 15 animais, a partir de uma licença especial concedida pelo centro de controle de zoonoses. Para realizar a solicitação, o proprietário deverá:

• Fornecer os números do RGA de todos os animais;

• Descrição do alojamento e de manutenção.

A decisão para a concessão da licença dependerá do critério utilizado pelo agente sanitário responsável. 

Se um dos animais que foram aceitos por meio de licença vier a óbito, for perdido ou doado, o mesmo não poderá ser substituído.

É proibida a permanência de animais soltos em via pública ou que haja acesso de público;

É proibida a prática de adestramento em via pública ou em que haja acesso de público. Caso seja uma exibição cultural e/ou educativa, o evento deverá contar com prévia autorização do CCZ, excluindo-se dessa obrigatoriedade a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar do Estado de São Paulo;

O acesso a estabelecimentos comerciais fica a critério do proprietário do estabelecimento, obedecendo as leis e normas de higiene e saúde;

Animais que forem designados pela lei, deverão utilizar enforcador e focinheira

Pessoas acompanhadas de Cão Guias possuem o direito de ingressar e permanecer em qualquer estableciemento de uso privado ou coletivo!

Fonte:

O que fazer em caso de arranhaduras ou mordeduras sofridas por cães ou gatos?

 O comportamento de um animal doméstico é designado pela genética em combinação aos fatores relacionados ao meio no qual se encontra. Desta forma, um animal tido como "agressivo" pode expressar esta agressividade em situações específicas, ou, nos casos em que fora adestrado, expressá-la de uma forma conveniente ao tutor. 

Muitas vezes os animais não recebem a socialização adequada para que consigam conviver pacificamente com outros animais ou com seres-humanos. Esta situação, somada às características da raça, pode provocar ataques inesperados, mas que podem ser evitados. Desta forma, os tutores de animais de raças que possuem este tipo de comportamento, ainda que seja um animal tido como "pacífico", deve seguir determinadas regras para que a sociedade sinta-se confortável na presença do animal.

O que fazer em caso de arranhaduras ou mordeduras sofridas por cães ou gatos?

Primeiramente, a pessoa que sofreu mordeduras ou arranhaduras de cães ou gatos deverá procurar um médico que fornecerá um atestado alegando o fato ocorrido, além de poder alertar para possível contaminação por zoonose.
Em seguida, a pessoa que sofreu a agressão deverá entrar em contato com o 156, para que, se necessário, seja solicitada a remoção do animal. O interessado deverá informar:

• Nome da vítima;
• Idade da vítima;
• Data da agressão.

Caso o animal que realizou o ataque tenha escapado de seu dono, a orientação à vítima ou a seu responsável, é de que seja realizado um Boletim de Ocorrência em uma delegacia.

Focinheira e Enforcador

As raças

Mastim Napolitano
Pit Bull
Rottweiller
American Stafforshire Terrier

ou que contenham qualquer derivação das mesmas, são obrigadas a utilizarem focinheira combinada a guia curta de condução, enforcador e coleira em locais de circulação pública ou de grande concentração de pessoas, como por exemplo passeatas e manifestações. Além disso, o tutor do animal que possua uma das raças designadas deverá tomar todas as precauções cabíveis a fim de que o animal não fique sozinho sem o auxílio de um responsável pelo mesmo.

Entende-se por guia curta: correias ou correntes que não sejam extensíveis e tenham no máximo de 2m de comprimento.

Por ser um direito do cidadão, a posse de cães não pode ser proibida. Desta forma, cabe ao tutor do animal tomar determinadas atitudes que visem o bem-estar das demais pessoas da coletividade nas quais se encontra. A focinheira, por exemplo, apesar de gerar controversas quanto ao seu uso, é uma iniciativa tomada pelo tutor, ainda que o animal seja considerado dócil mas que pertença a uma das raças designadas para o uso, para que outras pessoas sintam-se seguras diante da presença do animal. Caso o animal seja considerado agressivo e o dono perceba a necessidade, o uso da focinheira também deverá ser avaliado, mesmo que não pertença às raças designadas.

Os usos da Focinheira, Enforcador e Guia Curta devem seguir determinadas regras, para que não firam, também, os próprios animais:

• Deverão condizer ao porte do animal para não lhe causar desconforto;
• Deverá ser utilizada a focinheira de passeio a fim de não obstruir a respiração do animal e sua perda de calor (veterinários recomendam o uso de focinheiras de ferro um pouco mais abertas para que o animal consiga comer e beber livremente, além de fazer as trocas de oxigênio necessárias para manter a respiração e a temperatura corporal);
• Durante o período em que o animal estiver afastado dos locais de acesso público, os itens deverão ser retirados.

Além das situações descritas, o uso da focinheira também é adequado em outras raças de animais durante intervenções cirúrgicas ou de situações nas quais o animal está exposto a um alto grau de estresse e pode voltar-se contra àquele que faz a intervenção.

Como denunciar, caso não seja utilizada a focinheira?

Para denunciar o descumprimento do uso dos acessórios, o cidadão deverá comunicar a vigilância Sanitária por meio do telefone 156 ou indo diretamente a uma delegacia de polícia (clique aqui para saber mais a respeito das delegacias). 

Há, ainda, a possibilidade de realizar uma solicitação ao 181 (Disque Denúncia).

O que acontece caso não seja utilizada a focinheira?

O infrator deverá pagar uma multa referente a 10 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) vigente na data do delito. Em caso de reincidência, a multa terá seu valor dobrado.
A infração deverá ser analisada de modo a garantir a conciliação, caso não tenha havido nenhum outro tipo de delito envolvido na ação.