A senciência dos animais é fato comprovado cientificamente desde dezembro de 2012.
Um grupo de neurocientistas canadenses, chefiados pelo doutor Philip Low, ao fazer estudos comparados, cotejando o cérebro humano ao de um animal, concluiu e subscreveu um manifesto ao mundo científico que os animais possuem consciência como todos nós. Inclusive emoções, sentimentos, o que, na verdade, já se sabia empiricamente. Agora, há respaldo científco, e Low citou também algo marcante — agora, não poderemos mais dizer que não sabíamos.
Entendia-se, primeiramente, que o córtex cerebral na espécie humana seria o responsável pela consciência. Mas, depois de reiterados estudos, concluiu-se que as zonas cerebrais responsáveis pela inteligência, memória, bondade são as mesmas entre humanos e animais.
Sabe-se hoje que os animais sentem tristeza, alegria, por outro animal ou ser humano, no caso, seu tutor. O luto animal, por exemplo, pode alterar o comportamento dele, provocando apatia e letargia.
À luz dos fatos e cientes nós destas novidades, haverá imperiosa necessidade de vermos os animais com olhos diferenciados da bondade e do respeito. Infelizmente, durante milênios, os animais foram vistos como seres de quinta categoria, a serviço da Humanidade, através da alimentação e do esforço, sempre em benefício de todos nós.
No século 17, René Descartes, proeminente filósofo que cunhou a emblemática frase Penso, logo existo, trazia consigo uma concepção meramente radical e antropológica, ou seja, que os animais eram seres mecânicos, desprovidos de dor, portanto, amplamente favorável às pesquisas laboratoriais, como a prática da vivissecção.
Na verdade, essa é uma concepção paradoxal, haja vista que um homem inteligentíssimo, responsável pelo pensamento cartesiano, não poderia pensar desta forma tão cruel e imprudente. Mais tarde, ao final do século 19, o fisiologista francês Claude Bernard definiu-se amplamente favorável a esta prática, possuindo no sótão de sua casa um biotério para estes fins, vivisseccionando os animais. Sua esposa e filha, não suportando mais os gritos dos animais, abandonaram-no, mudando-se de residência e criando a primeira instituição francesa na defesa dos animais.
Hoje, finalmente, sabemos que os animais começam a ser vistos com mais respeito, principalmente, por parte de nossa sociedade, e, inclusive, a cada dia que passa, novos adeptos e simpatizantes da causa em sua defesa surgem, aumentando o contingente de pessoas defensoras dos animais. Os governantes, a partir de agora, terão que atender ao clamor popular a favor dos animais, defendendo leis mais rígidas, em substituição à atual, tão incipiente e não punitiva para crimes de maus-tratos.
No momento a lei que ampara e protege os animais, no caso Lei federal 9.605/98, artigo 32, ainda é tímida, superficial, incipiente, não punindo os que mutilam, abandonam, maltratam os mesmos. Todavia, com a reverberação da causa animal no Brasil, comissões na defesa dos animais surgem a todo instante e, aqui no Rio de Janeiro, temos a CPDA/OAB, Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, assim como comissões da Alerj e Câmara Municipal.
No Brasil, são aproximadamente três milhões os animais abandonados. Contudo, estamos nos fortalecendo para debelar o incêndio da omissão na defesa desta causa.
Fonte: Jornal do Brasil
O que se vê, corriqueiramente, são as ocorrências “caseiras” relativas a maus-tratos a animais (gatos, cachorros, galos, pássaros etc.).
Os proprietários dos bens imóveis – geralmente nossos vizinhos – onde acontecem as práticas de maus-tratos, sejam esses bens casas, apartamentos ou até mesmo empresas, valem-se de sua condição de guarnecedores daquelas propriedades para fazerem as perversidades que muito a mídia escrita e televisa noticia dia a dia.
Muitas vezes viajam em férias ou mudam-se de endereço e deixam os animais sob o frio, o calor, sem água e sem comida, à mercê da própria sorte!
E os tutores, protetores e ativistas ficam a se perguntar diante da evidenciação dos abandonos, espancamentos e envenenamentos que acontecem diuturnamente no interior desses ambientes: o que podemos fazer ante essa situação?; será que podemos invadir essa casa?; ou esse apartamento?; e se invadirmos, poderemos responder a um processo judicial?
Essas e outras dúvidas envolvendo esse assunto serão esclarecidas, objetivamente, a partir de agora!
Todas as vezes que um animal estiver sendo espancado ou mesmo maltratado de outra maneira (acorrentado e/ou sem comida e/ou sem água, sob o frio ou o calor intenso, sendo envenenado ou na iminência de o ser, por exemplo) dentro de um imóvel privado (casa, apartamento etc.), é CONSTITUCIONAL e é, também, LEGAL qualquer pessoa INVADIR o recinto e salvá-lo, independentemente de autorização judicial ou do respectivo proprietário.
Dizendo-se de outro modo, pode-se afirmar que querendo – ou não – o dono do imóvel, qualquer pessoa do povo tem o direito e a polícia tem a obrigação de ingressar no local e resgatar o bicho em sofrimento.
É que nessas situações a Constituição (art. 5º, XI) e as Leis (art. 150, § 3º, II do Código Penal – CP e, ainda, arts. 301 a 303 do Código de Processo Penal – CPP) determinam que em caso de FLAGRANTE DELITO decorrente da prática de CRIME (a exemplo do crime de maus-tratos, na forma do art. 32 da Lei nº 9.605/98 – Crimes Ambientais) a casa pode ser invadida a qualquer hora do dia ou da noite para libertar o animal em aflição.
O STF entende [1] até que a polícia pode invadir local sem mandado judicial a qualquer hora do dia ou da noite para coletar provas, desde que haja flagrante delito no local (como é o caso do crime de maus-tratos a animais) e estejam presentes razões plausíveis para a tomada dessa medida, devendo ser justificada posteriormente em processo próprio.
RESUMIDAMENTE falando, qualquer pessoa do povo, qualquer entidade (ONGs, OSCIPs etc.) ou autoridade ambiental (policiais, fiscais da vigilância de saúde, sanitária etc.) poderá ingressar, a qualquer hora do dia ou da noite, numa casa/lar/domicílio onde for constatado o crime de abandono e consequentes atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, objetivando resgatá-los e/ou salvá-los.
E nessas situações o invasor que socorreu o animal não sofrerá nenhuma retaliação policial ou judicial, pois agiu em nome da lei para proteger uma vida em perigo de morte!
Importantíssimo, ainda, é que a invasão se dê sempre filmada e fotografada – do início ao fim – para resguardar direitos dos invasores e dos animais resgatados e, após sua conclusão, seja imediatamente lavrado o boletim de ocorrência policial, objetivando responsabilizar civil, penal e administrativamente o agente causador do crime contra o bicho acudido!
[1] Veja-se no site do STF o entendimento mencionado, proferido no RE 603.616, julgado em sede de repercussão geral no dia 05/11/2015:
* Francisco José Garcia Figueiredo é professor de Direito da Universidade Federal da Paraíba.
Por Francisco José Garcia*
Fonte:
Há sinais para identificar possíves problemas psicológicos nos animais
"Cada vez que vamos sair, Fred grita como se o estivessem matando. Late histericamente quando vê uma moto, bicicleta ou outro cachorro. Corre desesperadamente quando está com a coleira, tanto que já me jogou várias vezes no chão. É simplesmente impossível sair com ele."
María José adotou Fred em novembro de 2013, mas foi em janeiro deste ano que ela começou a se preocupar com a saúde mental de seu animal de estimação.
"Nunca tinha passado pela minha cabeça que um cachorro pudesse ter problemas de estresse ou traumas do passado que podiam aflorar anos depois", diz ela.
"Na primeira vez que Fred pisou em uma clínica veterinária, o veredito foi claro: seu estado físico era tão ruim que o melhor era sacrificá-lo."
Mas María José se opôs. Ela via um cachorro cheio de energia, sempre disposto a brincar e com um apetite insaciável.
Fred tinha traumas após viver nas ruas
Uma de suas patas traseiras estava quebrada, por isso foi preciso colocar um pino em seus ossos. Além disso, seu exame para leishmaniose havia dado positivo.
Durante o tempo que ficou em recuperação, Fred permaneceu em casa, longe das ruas em que havia vivido até ser acolhido por sua dona.
A prioridade para ela era a saúde física de seu animal de estimação. Nunca pensou em sua saúde mental.
Quando Fred começou a sair, ele ficava nervoso, tirava a coleira e latia incessantemente. Um adestrador havia dito a María José que ele tinha um problema com autoridade e por isso disse a ela que castigasse ou premiasse Fred ao seguir ou não suas ordens.
Mas isso não resolveu o problema. Pelo contrário, piorou a situação.
Depois de consultar outros especialistas e ler muito sobre o tema, María José compreendeu que estar na rua causava tanta ansiedade a seu animal de estimação que ele não conseguia obedecer ordem alguma.
"Os cachorros têm memória e traumas. É muito possível que o pânico que Fred sente quando vê motos seja causado pelo fato de ele já ter sido atropelado", diz.
María José levou o cão à organização espanhola de adestramento MiaCrok. Lá, a terapeuta e educadora canina Alab Fernández, que tem ampla experiência com animais abandonados, disse que o estado de Fred era resultado de toda a dor acumulada na rua e nos tratamentos a que foi submetido.
"É como ter dois cachorros: o Fred de casa, doce, tranquilo, leal e obediente, e o Fred de fora de casa: histérico e agressivo com outros cães", afirma.
"Se soubesse a quais sinais de estresse canino deveria prestar atenção, não teríamos chegado a esta situação extenuante e dolorosa para nós dois."
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Fique alerta para estes sinais
Consultamos três especialistas sobre como detectar problemas emocionais em nossos animais de estimação e o que fazer diante deles.
Segundo o biólogo comportamental e psicólogo de animais Dennis Turner, diretor do Instituto de Etologia Aplicada e Psicologia Animal, da Suíça, não se pode ignorar qualquer mudança significativa no comportamento do animal, como:
- Perda de apetite;
- Inatividade incomum;
- Comportamentos destrutivos quando são deixados sozinhos em casa;
- Tentativas de escapar ou de se esconder.
Para a norueguesa Turid Rugaas, treinadora de cães e considerada uma grande especialista na área, um cachorro pode estar cronicamente estressado se:
Está nervoso, deprimido ou com medo;
Fica incomodado ou se sente ameaçado com muita facilidade;
Apresenta um comportamento histérico;
Não manifesta curiosidade;
Reage com exagero ao toque ou a ruídos.
Para Alab Fernández, há um sinal inconfundível:
"Se você tem de castigar seu cachorro toda hora, algo está errado."
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O que os donos devem fazer?
Observar o bichinho com cuidado e objetividade.
Dar atenção especial a mudanças em longo prazo e anotá-las
"Uma vez confirmado que o problema é real e não apenas um capricho no estado de ânimo do animal de estimação, consulte um veterinário behaviorista (linha da psicologia ligada ao comportamento) ou um psicólogo de animais com um diploma de uma sociedade profissional".
Rugaas considera fundamental que os donos saibam o que um cachorro precisa para ter um boa saúde mental. Ele recomenda:
- Não castigue o animal
- Não se mostre incomodado ou ameaçador
- Não o prenda nem coloque coleiras
- Não jogue galhos ou bolas
- Não o use para ganhar prêmios
- Deixe que ele seja curioso e permita que ele explore o mundo por meio de seus sentidos
- Permita que ele construa sua autoconfiança para que enfrente as situações
- Alimente-o bem e deixe que durma o suficiente
- Dê companhia a ele, limite as restrições físicas e estimule-o mentalmente
Para Fernández, a empatia é a chave:
"Ponha-se na pele do cachorro"
Aprenda a se comunicar com seu animal de estimação
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O ambiente
Para Rugaas, quando se fala de uma saúde mental dos cachorros, se fala das emoções que resultam na forma em que foram tratados e das condições em que viveram.
"A saúde mental dos cachorros não tem nada a ver com doenças mentais. Nunca vi um cachorro com uma", diz. "Nosso cachorros podem sofrer de problemas mentais, mas só porque o ambiente em que vivem faz com que se sintam muito mal. Não é porque eles têm uma doença", disse a BBC Mundo.
Segundo Fernández, problemas como hiperatividade e agressividade geralmente têm como fundo o medo.
Mas não existe padrão para detectar transtornos emocionais em cachorros, não só porque cada animal é único mas porque cada dono é único também. Por isso é importante entrevistá-los com atenção e obter respostas honestas.
Especilistas recomendam atenção aos problemas dos animais domésticos
"Eles costumam pedir nossa ajuda para resolver problemas de conduta de seus animais de estimação que estão afetando a eles", diz.
O que é claro para a especialista é que "quase 99% das desordens emocionais dos cachorros se devem a falhas das pessoas que fizeram parte de sua socialização (os primeiros quatro meses de vida são determinantes) e do ambiente em que se desenvolvem".
De acordo com Turner, nosso cachorros e gatos podem sofrer de fobias e outras desordens de ansiedade, como a que provoca a separação, e podem se manifestar com sintomas muito similares aos que as pessoas experimentam quando estão deprimidas.
Também podem desenvolver transtornos compulsivos e neuroses.
Apoio e paciência
Ainda que Rugaas e Fernández falem de problemas emocionais e não de doenças mentais em cachorros, nos Estados Unidos, a historiadora científica Laurel Braitman se dedicou a investigar esse aspecto da vida animal a partir de uma experiência pessoal.
A autora de Animal Madness (Loucura Animal) falou em um TedTalk chamado "Depressed dogs, cats with OCD: What animal madness means for us humans" ("Cães deprimidos, gatos com TOC: o que a loucura animal significa para humanos) sobre seu bichinho de estimação.
"Era um cachorro da raça boiadeiro bernés. Meu ex-marido e eu o adotamos e aos seis meses descobrimos que era um desastre. Sofria de uma angústia de separação de forma que não podíamos deixá-lo sozinho. Uma vez, pulou do terceiro andar de nosso apartamento. Comia tela, coisas recicláveis. Caçava moscas que não existiam. Tinha alucinações. Foi diagnosticado com desordem canina compulsiva e isso era só a ponta do iceberg."
Braitman destacou que o processo de tentar ajudar seu cachorro a superar os ataques de pânico e ansiedade também mudou sua vida.
"Ao tratar de ajudar meu próprio cachorro a superar o pânico e a angústia, minha vida mudou, meu mundo se quebrou por inteiro. De fato passei os últimos sete anos investigando doenças mentais em outros animais. Eles podem ficar mentalmente doentes como as pessoas? E se for isso, o que isso diz sobre nós?", pergunta.
"Descobri que acredito que eles podem sofrer de doenças mentais, e que estudar e identificar doenças mentais com frequência nos ajuda a ser seus melhores amigos e também pode nos ajudar a entender melhor a nós mesmos."
Para Braitman, o apoio, carinho, paciência e o tempo que as famílias dedicam aos animais com transtornos emocionais pode transformar qualquer trauma passado em um experiência positiva.
"Se você acha que seu cachorro ou gato podem estar traumatizados ou deprimidos, provavelmente você tem razão", disse a especialista.
Por isso, como já havia dito Fernández, a empatia é a chave.
E Maria José sabe muito bem disso.
"Meu cachorro tem um problema difícil de solucionar, mas não impossível. Sei que precisa de ajuda profissional e grandes doses de carinho e paciência."
Fonte:
De acordo com um levantamento publicado por pesquisadores brasileiros no Malaria Journal, entre os anos de 2007 e 2014 foram registrados 6.092 casos de malária fora da região amazônica – a única considerada endêmica para a doença no país.
Segundo os autores, apenas 19% de todos os casos fora da Amazônia são diagnosticados e tratados em até 48 horas após o início dos sintomas – enquanto na região amazônica esse índice salta para 60%.
“Isso pode explicar a alta proporção de casos severos de malária e a maior taxa de mortalidade em regiões não endêmicas”, dizem os pesquisadores no artigo.
O levantamento foi feito com apoio da FAPESP durante o doutorado de Camila Lorenz e de Flávia Virginio, orientandas de Lincoln Suesdek no Instituto Butantan. Contou ainda com a participação do pesquisador Breno Aguiar e foi coordenado por Francisco Chiaravalloti-Neto, ambos da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).
O grupo se baseou nos dados registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) – ambos do Ministério da Saúde. Esses bancos de dados trazem informações como sexo e idade do paciente, local em que foi registrada a notificação e também os locais em que o paciente esteve no suposto período da contaminação.
“Esse estudo mostra que, embora a maioria dos casos de malária ocorra na região da Amazônia legal, a região extra-amazônica também merece atenção dos profissionais de saúde, pois abriga 87% da população brasileira e também as condições para a transmissão da doença: há presença do vetor (mosquitos do gênero Anopheles), do agente etiológico (parasitas do gênero Plasmodium) e do hospedeiro (humanos)”, comentou Virginio em entrevista à Agência FAPESP.
Segundo a aluna de Doutorado, muitas vezes os sintomas clínicos da doença não são suficientes para estabelecer um diagnóstico e podem ser confundidos com dengue ou outras doenças virais. Há, portanto, necessidade de se realizar exames parasitológicos para confirmar. “Confundir doenças é perigoso, pois os tratamentos são muito diferentes”, comentou.
Na avaliação de Virginio, profissionais de saúde de todos os estados brasileiros devem estar alertas para o histórico dos pacientes e atentos aos locais visitados recentemente.
“É necessária maior atenção tanto do ponto de vista da assistência, ou seja, ter médicos aptos a diagnosticar e tratar a doença, como do ponto de vista da vigilância epidemiológica. Os olhares estão todos voltados para a Amazônia, onde se concentram 99% dos casos, mas, se a vigilância for esquecida no restante do país, o problema pode voltar em locais onde já foi superado”, disse Virginio.
A demora para diagnosticar e tratar a doença, explicou a pesquisadora, cria condições para que o mosquito se contamine com o parasita ao picar o paciente infectado e transmita para outros habitantes locais. Especialistas estimam que um único doente sem tratamento pode, em uma semana, dar origem a até 50 novos casos, dependendo da região.
“É importante salientar que a região extra-amazônica abriga várias espécies de mosquitos com potencial para transmitir malária. Com as mudanças na paisagem e no clima do país é possível que espécies antes inofensivas passem a transmitir o Plasmodium, e isso é uma questão de saúde pública que precisa ser investigada”, alertou Lorenz.
Diferenças regionais
Dos mais de 6 mil casos notificados durante o período avaliado, quase 90% são considerados importados, ou seja, o paciente contraiu a doença durante estada na Amazônia ou no exterior – principalmente países da América Latina, África e Índia. Os demais são casos autóctones/introduzidos, isto é, nos quais a transmissão ocorreu localmente.
Embora os casos importados tenham predominado em todos os anos, houve um pico em 2007. Já o pico de casos autóctones ocorreu em 2010. Os estados com maior incidência de casos autóctones foram Espírito Santo, Piauí e Paraná.
“Foi possível notar que o ano de 2014 teve o menor número de casos, tanto autóctones quanto importados. Isso reflete as medidas que a população vem tomando para se proteger da malária, mesmo nas áreas não endêmicas, como: o uso de repelente, telas em portas e janelas e evitar áreas de banho durante o pico de atividade dos mosquitos”, observou Lorenz.
Embora notificações da doença tenham sido registradas em todos os estados brasileiros, em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Rio Grande do Sul houve apenas casos importados.
As infecções por parasitas da espécie Plasmodium vivax predominaram na Região Sul, enquanto no Nordeste e no Sudeste foram mais comuns os casos de infecção pelo Plasmodium falciparum. Já na Região Centro-Oeste, que faz fronteira entre a região da Amazônia Legal e a região extra-amazônica, foi observada dupla infecção.
“Na região extra-amazônica, a malária tornou-se um problema que afeta principalmente subpopulações isoladas com certas características sociais (por exemplo, tipos de habitação) ou que desempenham específicas atividades profissionais. Portanto, a educação adequada dos indivíduos em risco e profissionais de saúde é necessária. Além disso, meios de diagnóstico rápido devem ser implementados nestas regiões para evitar eventos adversos graves ou mortes por malária”, concluem os autores no artigo.
Fonte:
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) divulgaram, neste mês, os balanços de 2015 e perspectivas para 2016 em relação ao setor agropecuário do país. As perspectivas para 2016, de acordo com a CNA, incluem desafios para a agropecuária, considerando a previsão de menor crescimento da economia mundial e desaceleração das economias emergentes.
Por outro lado, é esperada a continuidade ao crescimento do volume de exportações, com abertura de novos destinos para os produtos agropecuários e ações específicas para reduzir barreiras sanitárias e fitossanitárias entre países.
“Continuamos dispostos a discutir uma política agrícola mais eficaz e previsível, de caráter plurianual, que atenda às necessidades da produção rural”, afirmou o presidente da CNA, José Martins.
Segundo o Mapa, o PIB agropecuário fechará 2015 ao redor de 2%, sendo que em 2016 deve variar entre 1,5 e 2%. Em relação ao valor da produção, a estimativa de crescimento para 2016 é de 0,2% em relação ao ano anterior. O bom desempenho da pecuária do país tem relação com a manutenção do estado sanitário do rebanho do país, papel importante desempenhado pelos profissionais de Medicina Veterinária.
Mercado internacional
Entre os destaques de 2015 relativos ao mercado internacional, o balanço do Mapa indica que houve recuperação de 100% dos mercados de carne bovina embargados em 2012 e acesso a maiores importadores mundiais de lácteos, como China e Rússia. De acordo com o Ministério, a Ásia será o grande consumidor de proteína animal mundial nos próximos 10 anos. A classe média da Ásia é o mercado de maior crescimento do mundo e estima-se que lidere a demanda mundial nas próximas décadas, com previsão de 4,4 milhões de toneladas de consumo total anual adicional.
O cenário representa uma grande oportunidade para o setor produtivo brasileiro e um desafio para os profissionais que trabalham na agropecuária como, por exemplo, os médicos veterinários. A comunidade internacional está de olho nos programas sanitários do país, na responsabilidade ambiental da produção e no respeito às normas de bem-estar animal.
Os principais mercados potenciais exportadores de produtos de carne bovina, carne de frango, carne suína, lácteos, alimentos para animais e outros, como ovos e bovinos vivos, incluem a Coréia do Norte, a China, a Rússia, o Iraque, o Japão, o Canadá e a Turquia.
Para 2016, a perspectiva de importação de carne bovina e suína tem destaque especialmente no México, Japão, Canadá e Coreia do Sul. Em relação a acordos internacionais, há expectativas para conclusão das negociações da Parceria Transpacífico (TPP), assim como avanços na Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), visando avançar e ampliar a agenda de negociações do Brasil para evitar a perda de espaço no mercado internacional para produtos agropecuários brasileiros.
Fonte: ASCOM CFMV.
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