Cidadania: Pesquisa avalia participação popular no direito urbanístico

Diego Freire | Agência FAPESP

Pesquisadores do Grupo Novos Direitos do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) avaliaram os instrumentos de participação popular nas políticas públicas de duas cidades, uma brasileira e outra europeia, para propor estratégias que melhorem o planejamento urbanístico por meio do envolvimento da população.

O Estatuto da Cidade, lei federal de 2001 que regulamenta o capítulo da Constituição brasileira sobre política urbana, tem como um de seus princípios o planejamento participativo, cujo objetivo é garantir a participação da população nas decisões de interesse público. Mas isso ainda está longe de ser uma realidade, disse Celso Maran de Oliveira, responsável pela pesquisa Democracia participativa no direito urbanístico: estudo comparativo Brasil e Portugal (U.E.), realizada com o apoio da FAPESP.

“Historicamente, as práticas de ocupação do espaço urbano no Brasil não contemplam a participação popular – desde o século 16, com o uso do solo urbano para fins de defesa militar e exploração econômica de extrativismo vegetal, até os séculos seguintes, com a exploração do ouro e a exportação cafeeira, e mesmo nos dias atuais, ainda que a lei exija o contrário.”

Para o pesquisador, a questão é urgente dada a crescente ocupação dos espaços urbanos no país e no mundo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 85% da população nacional vive em áreas urbanas.

“Em escala mundial essa ocupação já ultrapassou metade da população, sendo que o desenvolvimento das cidades não acompanha esse contingente. As necessidades da população urbana são grandes e a pressão sobre o meio ambiente também, exigindo-se um planejamento que contemple a dignidade da pessoa humana, justiça social, segurança, trabalho, educação, saúde, meio ambiente – e isso não é possível sem que a sociedade como um todo esteja envolvida no processo de planejar a cidade.”

Pseudoparticipação

Em uma parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, os pesquisadores da UFSCar conduziram estudos que mediram o grau de participação popular em Coimbra e São Carlos, que realizavam ao mesmo tempo a revisão de seus planos diretores.

“Além do momento pelo qual passavam, ambas as cidades possuem semelhanças estruturais e contam com instrumentos de participação popular implementados, porém diante de disposições legais diferentes”, explicou Maran de Oliveira.

Além do processo de revisão do plano diretor, a análise da participação popular nas políticas públicas de São Carlos e Coimbra contemplou a avaliação de processos específicos relacionados ao planejamento urbano das duas cidades, em especial a atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Os pesquisadores consideraram diferentes categorias de participação popular para identificar qual o grau de envolvimento da população nas decisões do poder público nas duas cidades.

“O que se observou é que há uma pseudoparticipação, porque o envolvimento da população está restrito ao mero acesso a informações disponibilizadas pelo poder público sobre as intervenções planejadas. Ainda que, especialmente em Coimbra, haja alguma medida de incentivo à participação popular, não há garantias de que as opiniões da população serão incorporadas ou que influenciarão as tomadas de decisões políticas.”

Nesses casos, explicou Maran de Oliveira, os argumentos técnicos relacionados à decisão costumam ser invocados para justificar a não incorporação das sugestões da população.

“Essas sugestões precisam ser ponderadas, mas os motivos para sua recusa precisam ser expressos e publicamente fundamentados num relatório de ponderação, que constitui uma peça formal do plano diretor”, afirmou.

Segundo Maran, os relatórios de ponderação são fruto de um ordenamento jurídico de Portugal que poderia ser mais bem trabalhado no Brasil.

“Essas informações ficam armazenadas e expostas em uma plataforma pública, informando a população do que foi requerido e com respostas formais do poder público sobre seu acatamento ou não, com as devidas justificativas. O documento integra o relatório final para formulação do plano diretor e confere maior transparência ao processo de participação popular.”

Para o pesquisador, um dos problemas está na origem do desenvolvimento do plano diretor.

“No questionário que aplicamos com as equipes técnicas do plano diretor de cada cidade, não foram abertos canais para a participação da população. Dessa forma, o plano é conduzido distante dos anseios das pessoas, desconsiderando a obrigação legal de participação desde sua formulação técnica”, avaliou.

Segundo Maran de Oliveira, conciliar conhecimentos técnicos e empíricos, em uma atuação conjunta entre os técnicos e a população, pode contribuir para um melhor planejamento urbanístico.

“Não é mais possível conceber a criação de planos urbanísticos somente na esfera técnica, dissociadas da ampla dimensão política da gestão, porque se a sociedade civil não participa, direta ou indiretamente, dessas políticas urbanísticas desde o momento da idealização, poderemos presenciar algumas distorções na busca de interesses individuais, com prejuízos a toda a sociedade local.”

Participando das tomadas de decisão, o cidadão ainda se sentiria mais responsável pelo resultado das medidas adotadas, fiscalizando seu cumprimento.

“Disso é feita a democracia participativa, em que os cidadãos passam do exercício do direito de escolher seus representantes, o que ocorre na democracia representativa, para a condição de entes que participam ativamente das decisões do poder público.”

Os resultados da pesquisa foram publicados em um capítulo do livro Novos direitos - Cidades em crise?, organizado por Maran de Oliveira e que apresenta ainda estudos do Grupo de Pesquisa CNPq/UFSCar Novos Direitos e os textos das palestras ministradas no 1º Congresso Novos Direitos - Cidades em Crise?, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais da UFSCar em março. 

Fonte: AGÊNCA FAPESP

Que culpa tem o boi no aquecimento global?

Relatório indica que as emissões de gases efeito estufa da agropecuária cresceram 13% em dez anos. Flatulência e arroto dos animais liberam metano, um gás 25 vezes mais potente que o CO2

Vanessa Barbosa - Exame.com

SXC.Hu

As emissões globais de gases de efeito estufa do setor agropecuário somaram 4,69 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente em 2010 (o ano mais recente com dados disponíveis), um aumento de 13% sobre as emissões de 1990, de acordo com um novo relatório do Worldwatch Institute.

Por comparação, as emissões globais de CO2 provenientes dos transportes totalizaram 6, 7 bilhões de toneladas naquele ano, enquanto as emissões de energia elétrica atingiram 12, 4 bilhões de toneladas.

Não se engane pelos números, nem pela aparência bucólica e pacata dos animais. Apesar da agropecuária ter taxas inferiores às demais, o setor é o grande responsável pela liberação de metano na atmosfera, um gás de efeito estufa com potencial de aquecimento 25 vezes maior que o CO2.

Na ponta do lápis, o metano responde por metade da emissões de todo o agronegócio, que sozinho é responsável por 25% das emissões globais de GEE. A fermentação entérica - a digestão de materiais orgânicos pelos ruminantes - é a maior fonte dessa emissão, que é liberada pela flatulência e arrotos de animais, como vacas, cabras e ovelhas.

De acordo com o estudo, as emissões por fermentação entérica subiram 7,6% em todo o mundo entre 1990 e 2010, mas a variação regional foi alta. De 51,4% e 28,1%, respectivamente, na África e Ásia, enquanto as emissões na Europa e Oceania caíram 48,1% e 16,1%.

Essa redução significativa da Europa em emissões pode estar não só associada ao declínio de produção de carne bovina no continente entre 1990 e 2010, mas ao aumento do uso de grãos e óleos na alimentação do gado em vez de gramíneas.

"Mas uma mudança a partir de uma dieta a base de gramíneas para uma de grão e oleaginosas muitas vezes acompanha a mudança para uma produção baseada no confinamento de engorda concentrada, que pode ter uma série de consequências negativas, como a poluição da água e alto consumo de combustíveis fósseis", afirma a pesquisadora Laura Reynolds, uma das autoras do estudo.

Segundo ela, "não há outro caminho claro para tornar a produção de carne de gado mais sustentável que não passe por reduzir as populações de animais em geral". Não se deve ignorar que o apetite da humanidade por carne vermelha é o grande agente de estímulo dessa cadeia.

Alguns cientistas já estudam a criação em laboratório de carne artificial, que teria a capacidade de reduzir entre 78% e 96% as emissões de gases efeito estufa associadas à produção convencional. 

OS OUTROS DOIS VILÕES DO CAMPO
O metano está entre os três gases mais comuns emitidos pelo setor, que incluem ainda o óxido nitroso e o CO2. Dentre eles, o óxido nitroso (N2O) é responsável por cerca de 36% das emissões de gases de efeito estufa agrícolas, segundo o estudo. Solos de ecossistemas tropicais são considerados maiores emissores naturais de óxido nitroso.

Entretanto, as emissões mundiais de N2O estão ganhando fôlego, estimuladas pelo uso desenfreado de fertilizantes sintéticos. Só na China, o uso excessivo dessas substâncias, que serviram de pilar da "Revolução Verde", está se transformando em um vilão ambiental: .

Além disso, o estrume que é depositado no solo das pastagens contribui para as emissões globais de óxido nitroso por causa de seu alto teor de nitrogênio.

Finalmente, o terceiro gás mais emitido pelo agronegócio é o dióxido de carbono, liberado pelo solo quando a matéria orgânica se decompõe aerobicamente (com oxigênio). A maior fonte de emissões de CO2 na agricultura é a drenagem e cultivo de "solos orgânicos", solos em zonas húmidas, pântanos, brejos ou com alto teor de material orgânico.

Quando estas áreas são drenadas para o cultivo, a matéria orgânica no solo decompõe-se a uma taxa rápida, libertando CO2. Este processo é responsável por cerca de 14% das emissões totais de gases de efeito estufa agrícolas, de acordo com o relatório do Worldwatch Institute.

CAMINHOS MAIS SEGUROS
Embora a redução das populações de animais se apresente como uma forma clara para reduzir as emissões do agronegócio global, os agricultores e proprietários de terras têm inúmeras outras oportunidades de mitigação, muitos dos quais oferecem co-benefícios ambientais e até econômicos.

Por exemplo, o cultivo de árvores lenhosas e perenes em terra pode sequestrar carbono, ao mesmo tempo em que ajuda a restaurar os solos, reduzir a contaminação da água e fornecer benefícios para o habitat dos animais selvagens.

Algumas práticas podem até mesmo resultar em aumento de renda para os agricultores, através de programas "cap-and-trade", onde ao criar e conservar áreas plantadas, os agricultores poderiam comercializar licenças de emissões.

Será que meu cão é surdo?

Surdez congênita (de nascença) não é tão incomum para cães de raça pura comoDálmatas, Boston Terrier, Dachshunds, Collies, Bull Terrier e Pastor de Shetland.

Nas duas primeiras semanas de vida, todos os cães são efetivamente surdos e somente por volta dos 14 dias de vida é que os ouvidos se abrem e o animal pode começar então a perceber os sons.

Mesmo se em uma ninhada tiver algum filhote surdo, ele pode não ser identificado pelos donos nos primeiros dias pois com a ajuda e movimentação dos irmãos normais ele tende a responder aos estímulos de movimentação e odor ou seja imitando os irmãos e a gente nem percebe que ele não escuta.

Quando um humano chama esses cães surdos ele apenas observa a movimentação da ninhada e acompanha os outros. Será assumido que esse filhote surdo pode “ouvir” a chamada.

A melhor maneira de testar a audição é selecionar um barulho que os filhotes não conhecem. Para iniciar o teste, separe os filhotes colocando o em um ambiente tranquilo. Você coloca o animal na sala e deixe ele reconhecer o ambiente e quando já estiver focando você, peça para um assistente fazer um barulho sem que o cão perceba a presença dele – pode ser um apito ou algo que emita um som agudo. Observe a reação do filhote. O cão que escuta vai procurar de onde vem o som e o animal surdocontinua a olhar para você como se nada tivesse acontecendo. As vezes a simplesmovimentação das orelhas indica que o animal esta escutando.

Identificado a surdez ou se tiver alguma suspeita, você deve procurar um médico veterinário para avaliar o animal, confirmar a suspeita e se for o caso, identificar a possível causa da surdez e principalmente se o animal tem outras alterações congênitas.

Já a surdez adquirida pode ter origem em infecções de ouvido (otites), trauma (atropelamento, pancadas) com rompimento dos tímpanos, tumores nos ouvidos ou cerebral, pólipos ou cera que obstruam o canal auditivo e mesmo a surdez por envelhecimento. Nesses casos a maioria dos cães não são completamente surdos percebendo alguns sons e ignorando outros.

Fonte:

Hidrocefalia em cães: causas, sintomas, diagnóstico e tratamento

O que é Hidrocefalia?
A hidrocefalia é o acúmulo excessivo de liquido cerebrospinal nos ventrículos do cérebro e normalmente é observada em filhotes jovens das racas Pinscher, Chihuahua, Maltes, Lhasa Apso, Shi Tsu entre outros.

Nesses animais jovens, o liquido acumula-se no cérebro distendendo os ossos ainda moles do crânio, observando um aumento da parte frontal da cabeça. Essa compressão faz com que os olhos fiquem mais saltados, mostrando inclusive a parte branca (esclera) dos olhos.

As causas de hidrocefalia em animais jovens incluem defeitos congênitos,infecções, trauma perinatal (quedas e pancadas na cabeça), e tumores do sistema nervoso central. A causa mais comum de hidrocefalia em animais jovens édefeito congênito ou seja, ele já nasce com esse problema que vai se agravando já nos primeiros meses de vida.

As “raças toys” são mais predispostas.

Sintomas de Hidrocefalia:

- Estado mental alterado.

- Vocalização (fica chorando o tempo todo).

- Hiperexcitabilidade alternado com apatia extrema.

- Deficiência visual.

- Convulsões.

- Andar desajeitado e cambaleante.

- Inclinação da cabeça.

- Movimentos anormais dos olhos (nistagmo), além dos olhos “saltados”.
Diagnóstico:
O diagnóstico pode ser feito avaliando a conformação anormal da cabeça, seguida de ultra som e rx de cranio e confirmando com exame de tomografia. Uma avaliação neurológica com o Veterinário Neurologista vai confirmar as alterações descritas acima.

Tratamento:
O objetivo do tratamento é minimizar ou evitar danos no cérebro e vai depender da severidade dos sintomas apresentados e da causa da hidrocefalia.

Prognóstico:
Hidrocefalia congênita grave tem um prognóstico ruim e geralmente resulta em morte. Embora a eficácia da terapia não possa ser avaliada sem tentar o tratamento, aseveridade dos sinais clínicos se correlaciona com o sucesso do tratamento.

Alguns animais com hidrocefalia congênita têm uma resposta imediata a um tratamento médico e pode ficar estável durante um longo período de tempo.

Fonte:

Novos tratamentos odontológicos fazem animais domésticos mais felizes

Das várias especialidades da Medicina Veterinária está a Odontologia Veterinária. É uma especialidade muito importante, pois os dentes dos animais também devem ser tratados e bem cuidados. Felizmente os dentes dos cães e dos gatos são mais resistentes do que os nossos. Mesmo assim também apresentam alguns problemas. Isso porque complicações com a mastigação, a falta de dentes saudáveis e dos tecidos que os envolvem podem comprometer o bem-estar de cães e gatos.

Com isso, se não tomarmos os devidos cuidados, o animal poderá perder parcial ou totalmente os dentes, atrapalhando sua alimentação e, conseqüentemente, sua qualidade de vida.

Para o médico veterinário Marco Antônio Gioso, professor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ-USP), é preciso que os próprios donos estejam mais atentos à saúde bucal de seus pets. "As pessoas não olham a boca de seus animais, e quando percebem algo, a doença já está muito avançada".

Segundo a Associação Brasileira de Odontologia Veterinária (ABOV), 85% dos pets adultos apresentam algum problema dentário. E para tentar reverter o quadro, a odontologia em animais de estimação tem se modernizado cada vez mais, utilizando equipamentos e técnicas semelhantes aos de seres humanos.

Tratamentos a laser, aparelhos ortodônticos e até mesmo os implantes são novidades da área, principalmente, nos casos de fraturas e perdas da coroa. Nesse sentido, a prótese metálica, metalocerâmica e resinas são as mais utilizadas.

No Brasil, as cirurgias de colocação de próteses dentárias ainda não são muitcomuns. O médico veterinário Hebert Lima Corrêa, do Centro Odontológico Veterinário, explica que as pessoas ainda não estão informadas sobre essa possibilidade e também há poucos profissionais credenciados. "Poucos especialistas conhecem e dominam a técnica para indicação e colocação de implantes".

Dentre os problemas bucais que mais acometem os pets, e que podem ocasionar a necessidade de implantes dentários, está a doença periodontal, mais conhecida como tártaro. Resumidamente, os tártaros são placas formadas por bactérias e restos de alimento que se acumulam na superfície dos dentes deixando-os amarelados ou escurecidos. Com o tempo, esses tártaros irão causar inflamação nas gengivas (gengivites) e lesões muitas vezes irreversíveis nos dentes.

Para evitar esses problemas bucais algumas atitudes devem ser tomadas:

- Alimentar cães e gatos sempre -e apenas- com ração comercial de boa qualidade. Com isso, vai minimizar ou adiar a formação dos tártaros.

-A escovação dos dentes deve ser diária, com escovas de cerdas macias e apenas umedecidas. Pastas de dente para uso humano não devem ser utilizadas nos animais. Com certeza, elas serão ingeridas e podem causar alguns problemas digestivos. Porém, se for preciso, existem cremes dentais adequados para cães e gatos à venda em vários Pet-Shops.

Entretanto, se os dentes do animal já estão escurecidos ou amarelados, deve-se procurar um veterinário para uma avaliação. Provavelmente, haverá a necessidade de uma tartarectomia, que consiste na retirada das placas de tártaros com o auxílio de instrumentos odontológicos adequados. Em alguns casos mais avançados, pode haver também a necessidade da extração de um ou mais dentes comprometidos, principalmente se o animal já estiver, com mais idade.

A simples extração de tártaros ou de dentes pode ser feita na maioria das clínicas veterinárias sob anestesia geral ou sedação. Porém, para procedimentos mais complexos, o animal deve ser encaminhado para um centro especializado em odontologia veterinária.

Fonte:

Gravidez psicológica em cadelas ou pseudociese: diagnóstico, sintomas e como tratar

 

A gravidez psicológica ou pseudociese (pseudo = falso, kyesis = gravidez) é um distúrbio hormonal que a cadela pode apresentar depois do cio. É chamada de psicológica, mas é uma patologia. São alterações hormonais provocadas pelo cio que detonam a falsa gravidez em que o corpo do animal se prepara para abrigar os filhotes, e o comportamento muda de uma forma radical. Frequentemente, ocorre em cadelas que nunca cruzaram e que já passaram por mais de um cio.

A pseudociese se caracteriza por um fenômeno clínico que a fêmea não prenhe apresenta comportamento de gestante, hiperplasia mamária com secreção láctea e mimetização de trabalho de parto.

A doença é ocorrente em cadelas intactas que ciclam, é referente à fase lútea sem gestação, ou seja, quando a concentração sérica de progesterona permanece elevada apesar da ausência de prenhez, que resulta no desenvolvimento das glândulas mamárias e ganho de peso. Em consequência da ação da prolactina há estímulo da lactação e comportamento maternal.

Nas cadelas a doença é causada pela queda da concentração de progesterona séria associado ao término da fase lútea, causando aumento na concentração de sérica de prolactina, do mesmo jeito que ocorre no parto.

Há ovulação espontânea por parte do animal, que reinicia uma longa fase lútea, assim é fenômeno comum para cadelas em ciclos, podendo ocorrer também após a administração de progestágenos exógenos e após ovariectomia realizada durante o diestro. Em gatas é raro acontecer à pseudociese, pois elas devem ser induzidas à ovulação.

Os animais acometidos apresentam o comportamento materno, como organização de ninho, adoção de objetos inanimados ou outros animais, hiperplasia da glândula mamária e galactorréia, ganho de peso, distensão abdominal, corrimento vaginal mucóide, inquietação, anorexia e vômitos.

O diagnóstico é dado coma avaliação através da anamnese e também nos achados físicos em cadelas não prenhes e gatas ao final do diestro.

Sintomas da gravidez psicológica em cadelas:

falta de apetite;
certa agressividade;
carência;
mamas inchadas e cheias de leite (o que pode gerar infecção);
preparação de um ninho para receber os filhotes e adoção de um objeto para cuidar e proteger.

A única forma de evitar a gravidez psicológica é com a castração do animal. Os outros métodos são paliativos.

Fonte: www.cirurgia.vet.ufba.br/arquivos/docs/eventos/16.pdf