Estatuto dos Animais é aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)

Será enviado à Comissão de Meio Ambiente , Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para decisão terminativa, projeto que institui o Estatuto dos Animais. Aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto (PLS 631/2015) foi aprovado na forma de substitutivo do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) a projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

O relator retirou do projeto trecho segundo o qual ninguém deverá causar lesão moral aos animais. Anastasia observou que a atual ordem constitucional, embora preveja a proteção dos animais, não os trata como sujeitos de direito equiparados aos dos seres humanos.

Ele também se manifestou contra aprovação de emenda do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que possibilitaria a prisão nos crimes contra os animais, a fim de reduzir a impunidade que paira sobre aqueles que violam esses direitos. O relator alegou que essa pena não necessariamente garante a eficácia pretendida, podendo ainda produzir efeitos nefastos para camadas mais carentes da população, que incidiriam nessa pena por desconhecimento da lei.

Anastasia também excluiu do que se consideram maus-tratos aos animais os casos de controle de zoonoses, controle de espécies invasoras e de ensino e pesquisa científica na área da saúde expressamente previstos em lei. Ele determinou no substitutivo que, quando não houver método que evite totalmente a dor e o sofrimento nesses casos, devem ser adotadas todas as medidas disponíveis para reduzi-los ao máximo.

Além disso, Anastasia excluiu a situação de abate de animais para fins comerciais, que deverão ser objeto de legislação específica, com métodos que minimizem ao máximo o sofrimento e a dor. O relator acrescentou ainda ao projeto a obrigatoriedade de promover a identificação individual dos animais de estimação; a vedação de maus-tratos em práticas culturais, recreativas e econômicas e a ampliação da lista de condutas consideradas maus-tratos.

Animais protegidos

De acordo com o projeto, as espécies protegidas pelo Estatuto dos Animais são as classificadas no filo Chordata, subfilo Vertebrata, que englobam animais que têm, como características exclusivas, um encéfalo grande dentro de uma caixa craniana e uma coluna vertebral. São cerca de 50 mil espécies, desde peixes primitivos até aves e mamíferos.

Entre o rol de maus-tratos, estão os atos de forçar um animal a realizar movimentos contrários à sua natureza ou além de sua capacidade física; abandonar o animal em situação de perigo; abandonar animal criado em cativeiro, quando despreparado para se alimentar de maneira adequada; submeter animal a treinamentos, eventos, apresentações circenses, ações publicitárias que causem dor, sofrimento ou dano físico; violência física; privar o animal de água ou alimento adequado e confinar animal com outro que lhe cause medo, perigo, agressão ou qualquer tipo de dano.

Regulamentação da equoterapia é aprovada na Comissão de Direitos Humanos

A regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 13/2015) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A equoterapia é um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagens interdisciplinares nas áreas da saúde, educação e equitação com o objetivo de promover o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência.

De acordo com a proposta, de iniciativa do ex-senador Flávio Arns, a prática passa a ser condicionada a um parecer favorável em avaliação médica, psicológica e fisioterápica. Também deve ser exercida por uma equipe multiprofissional, constituída por médico, médico veterinário e uma equipe mínima de atendimento composta por psicólogo, fisioterapeuta e um profissional da equitação.

Também poderão fazer parte da equipe, sempre em abordagens individualizadas, pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e professores de educação física, desde que possuam curso específico na área da equoterapia. Outra exigência é que deve haver o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo praticante, por meio de um registro periódico, sistemático e individualizado das informações em prontuário.

Os centros de equoterapia somente poderão operar se obtiverem uma autorização da autoridade de vigilância sanitária ou laudo técnico emitido pela autoridade regional de medicina veterinária, atestando as condições de higiene das instalações e a sanidade dos animais.

Favorável às alterações feitas pela Câmara dos Deputados, o relator na CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), acredita que “as mudanças definem com mais clareza a equoterapia e as condições para a sua prática segura, aprimorando, ainda a redação e a técnica legislativa”.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem acompanhado projetos de equoterapia e disse que a atividade é muito importante para o tratamento de crianças, jovens e adultos com deficiência.

O senador Dário Berger (PMDB-SC) observou que a equoterapia é uma prática consagrada em Santa Catarina e apresenta resultados muito favoráveis aos pacientes.

Fonte:

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Esporotricose - doença virótica que afeta principalmente gatos e pode ser transmitida aos humanos

Muito pouco se fala sobre esporotricose, e talvez você nunca tenha ouvido falar dessa doença. Trata-se de uma enfermidade causada pelo fungo Sporothrix schenckii, a esporotricose é uma micose que pode afetar animais, principalmente os gatos. De acordo com o portal da Fiocruz, embora a esporotricose já tenha sido relacionada a arranhaduras ou mordeduras de cães, ratos e outros pequenos animais, os gatos são os prtados e podem transmitir a doença para os seres humanos após algum pequeno acidente, como uma pancada ou esbarrão, onde a pele entra em contato com algum meio contaminado pelo fungo. Por exemplo: tábuas úmidas de madeira ou terra contaminada com o fungo. Como não é uma doença virótica, não há vacina e também não existe medicamento preventivo.

Nos gatos, a doença se manifesta com feridas, principalmente no rosto. Mas as lesões podem aparecer nas patas. Os ferimentos são profundos, não cicatrizam, têm pus e se espalham rapidamente para o restante do corpo. O animal perde apetite, fica apático e pode ter secreção nasal. Como os animais estão sentindo dor, ficam agressivos e uma simples unhada pode transmitir a doença para um pessoa.

A população tem sido alertada, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, onde já foram registrados perto de mil casos de gatos infectados. Os veterinários alertam que trata-se de uma epidemia, e é preciso que os donos dos animais saibam como agir.

Apesar dos graves sintomas, a doença tem cura e não há necessidade de sacrificar os gatos contaminados. Segundo Vigilância Sanitária, a população deve evitar abandonar um animal com esporotricose, pois ele vai sofrer e contagiar outros gatos. Depois que o gato é contaminado, o tratamento é feito por via oral, com um comprimido antifúngico que precisa ser dado diariamente ao animal. É um tratamento longo e caro, por isso, as pessoas precisam ter consciência de que o melhor é evitar a contaminação.



A esporotricose foi conhecida no passado como a “doença do jardineiro”, pois o fungo se instala no solo, principalmente em terra úmida. Os gatos são facilmente contaminados pois possuem um comportamento de caçador, costumam circular mais, afiando as garras em troncos de árvores, cavando em locais com terra, ficando mais expostos. A contaminação acaba acontecendo no contato das garras do animal com material orgânico em decomposição com a presença do fungo, como cascas de árvores, palhas, farpas, espinhos e o solo.

A doença pode levar o gato à morte, mas o tratamento o livrará do pior. Já nos seres humanos, não há nenhum relato de morte por esporotricose. A doença tem cura, mas pode provocar lesões gravíssimas na pele.

Onde levar um gato com suspeita de esporotricose para ser atendido?

O animal com suspeita de esporotricose deve ser levado a uma clínica veterinária. Há atendimentos de baixo custo e alguns gratuitos. 

Para mais informações visite o site da Vigilância Sanitária.



Fonte:
 

Com o que os animais sonham?

Você já viu um cachorro fazendo gestos engraçados como se estivesse correndo ou brincando enquanto dorme? Parece que ele está sonhando, não é?  Os cientistas também acharam o fenômeno curioso e passaram a pesquisar.

Em 2007, Kenway Louise e Matthew Wilson, cientistas do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos Estados Unidos) começaram a registrar a atividade dos neurônios do hipocampo  (parte do cérebro responsável pelas memórias) de alguns ratos.

Eles analisaram a atividade dessas células enquanto os animais corriam em labirintos, e depois enquanto dormiam. Eles perceberam que os padrões eram idênticos. Ou seja, para o cérebro, a atuação era a mesma, não importando se o ratinho estava acordado ou dormindo. Os pesquisadores conseguiram até localizar precisamente a posição dos ratos dentro de seus labirintos de sonhos mentais e mapeá-los em lugares reais dentro do labirinto real.

Outros cientistas, os biólogos Amish Dave e Daniel Margoliash, da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, perceberam que a atividade cerebral das aves também segue esse padrão.

A conclusão das duas pesquisas é que, nos animais, os sonhos parecem ser uma simulação da vida real dos bichinhos. Da mesma forma que acontece com os humanos.

Fonte:

EBC