LEI - Deveres dos proprietários de animais domésticos

A criação de animais domésticos é livre. Porém, para que a convivência seja feita sem haver danos aos demais integrantes da população, é necessário que os proprietários contribuam seguindo algumas regras.

• Cães e gatos deverão ser registrados, obrigatoriamente, no CCZ ou em estabelecimentos veterinários devidamente credenciados pelo mesmo órgão. Caso não o sejam, a vigilância sanitária poderá intimar para que o dono realize o cadastro em um período de até 30 dias, vencido o período, deverá pagar uma taxa estipulada por animal não registrado;
• Realizar no animal a vacinação contra a raiva;
• Colocar em seu animal coleira e guia;
• O animal deverá ser conduzido por pessoa com idade e força suficiente para controlar os movimentos do animal;
• O animal deverá portar plaqueta de identificação devidamente posicionada na coleira;
• Recolher dejetos fecais eliminados em logradouros públicos;
• Manter os animais em boas condições de alojamento, higiene e bem-estar;
• Os animais deverão estar em locais nos quais fiquem Impedidos de fugir e agredir terceiros ou outros animais;
• Manter os animais afastados de portões, campainhas, medidores de luz e água e caixas de correspondências, para que os funcionários das empresas prestadoras desses serviços possam ter acesso e também proteger os transeuntes;
• Afixar uma placa, caso o animal seja bravio, comunicando o fato com uma placa em tamanho compatível à leitura à distância e em local visível;
• Não é permitido, em residência particular, a criação, o alojamento e a manutenção de mais de 10 cães e gatos, no total, com idade superior a 90 dias;
• Em casos excepcionais, será permitida em residência particular, a permanência de até 15 animais, a partir de uma licença especial concedida pelo centro de controle de zoonoses. Para realizar a solicitação, o proprietário deverá:
  • Fornecer os números do RGA de todos os animais;
  • Descrição do alojamento e de manutenção.
  A decisão para a concessão da licença dependerá do critério utilizado pelo agente sanitário responsável. 
  Se um dos animais que foram aceitos por meio de licença vier a óbito, for perdido ou doado, o mesmo não poderá ser substituído.
• É proibida a permanência de animais soltos em via pública ou que haja acesso de público;
• É proibida a prática de adestramento em via pública ou em que haja acesso de público. Caso seja uma exibição cultural e/ou educativa, o evento deverá contar com prévia autorização do CCZ, excluindo-se dessa obrigatoriedade a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar do Estado de São Paulo;
• O acesso a estabelecimentos comerciais fica a critério do proprietário do estabelecimento, obedecendo as leis e normas de higiene e saúde;
• Animais que forem designados pela lei, deverão utilizar enforcador e focinheira

AS DEZ EXIGÊNCIAS DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO

Como havia publicado anteriormente "OS DEZ MANDAMENTOS DO PROPRIETÁRIO", agora estou publicando "AS DEZ EXIGÊNCIAS DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO"

Segue aí:

• A minha vida deve durar entre 10 e 15 anos. Qualquer separação de você será muito dolorosa para mim.
• Dê-me algum tempo para entender o que você quer de mim.
• Tenha confiança em mim. É fundamental para o meu bem-estar.
• Não fique zangado comigo por muito tempo e não me prenda em nenhum lugar como punição. Você tem o seu trabalho, os seus amigos e as suas diversões. Eu só tenho você!
• Fale comigo de vez em quando. Mesmo que eu não entenda as suas palavras, compreendo muito bem a sua voz e sinto o que está me dizendo.
• Esteja certo de que, seja como for que você me trate, isso ficará gravado em mim para sempre.
• Antes de me bater, lembre-se de que eu tenho dentes que poderiam feri-lo seriamente, mas que eu nunca os usarei contra você.
• Antes de me censurar por estar sendo preguiçoso ou teimoso, me pergunte se não há alguma coisa me incomodando. Talvez eu não esteja me alimentando bem. Pode ser que eu esteja resfriado, ou é meu coração que está ficando velho e cansado, ou ainda, eu esteja simplesmente precisando de um carinho, um colo.
• Cuide bem de mim quando eu ficar velho. Você também vai ficar.
• Não se afaste de mim nos meus momentos difíceis ou dolorosos. Nunca diga "prefiro não ver" ou "faça quando eu não estiver presente". Tudo é mais fácil pra mim, com você ao meu lado.

OS DEZ MANDAMENTOS DO PROPRIETÁRIO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

Você já ouvir falar nos dez mandamentos para ser um bom proprietário de seu animal de estimação?

Isso requer alguns cuidados e muito carinho.

Então, vamos saber juntos quais são os dez mandamentos principais necessários quando você decide ser dono dos bichinhos:

1. Antes de ter um animal, considere seu tempo médio de vida é de 12 anos. Pergunte à família se todos estão de acordo, se há recursos financeiros para mantê-lo e quem cuidará dele nas férias ou nos feriados prolongados.

2. Adote animais de abrigos públicos e privados (vacinados e tratados) em vez de comprar por impulso.

3. Informe-se sobre as características e necessidades da espécie escolhida (tamanho, peculiaridade, espaço físico necessário).

4. Mantenha seu animal sempre dentro de casa, nunca solto na rua. Para os cães, passeios são fundamentais, mas somente com coleira, guia conduzido por pessoa que possa conter o animal.

5. Dê educação, se necessário, por meio do adestramento, mas respeite as características do animal.

6. Cuide da saúde física do animal. Dê-lhe abrigo, alimento, vacinas e leve-o ao veterinário. Dê banho, escove-o e exercite-o regularmente.

7. Zele pela saúde psicológica do animal. Dê atenção, carinho e um ambiente adequado.

8. Identifique o animal com plaqueta e registre-o no centro de zoonoses ou similar, informando-se sobre a legislação local.

9. Evite as crias indesejadas de cães e gatos. Castre os machos e as fêmeas. A castração é a única medida definitiva no controle da procriação e não tem contraindicações.

10. Consulte sempre um médico veterinário.

Nomes mais usados para cães e seus significados

VOCÊ JÁ SABE QUAL NOME DAR AO SEU CÃOZINHO?

Como é difícil dar um belo nome aos nossos animais de estimação, não é mesmo? Mas se você ainda está cheio de dúvidas, seguem alguns nomes e significados para que você reflita sobre eles. Confira a partir de agora a pequena lista de sugestões:

Nomes de cães	Significado dos nomes
Aiko (nome masculino)	É o amor do coração.
Akina (nome feminino)	Nome de uma belíssima flor da primavera.
Bilu (nome masculino)	Serva de Rachel, considerada muito tímida.
Boby (nome masculino)	É um apelido muito carinhoso de Roberto.
Bia (nome feminino)	Significa pura felicidade.
Billy (nome masculino)	Significa Príncipe afortunado.
Bec (nome feminino)	Significa pequenina, carinhosa.
Chiclete (nome masculino)	É comunicativo, muito amigo do homem.
Catita (nome feminino)	É cativante, determinada.
Chita (nome feminino)	É o nome de uma cidade Siberiana.
Dexter (nome masculino)	É muito hábil e sábio.
Darwin (nome masculino)	É um amigo muito querido.
Dara (nome feminino)	É um imenso coração de pura sabedoria.
Dublin (nome masculino)	Capital da Irlanda.
Eva (nome feminino)	Cheia de vida.
Edel (nome masculino)	Significa nobreza.
Florinda (nome feminino)	Uma belíssima flor.
Fred (nome masculino)	Significa a pura energia da paz.
Fanny (nome feminino)	É pura alegria e diversão.
Frida (nome feminino)	É muito protetora.
Hana (nome feminino)	Significa flor, florescimento.
Hoshiko (nome masculino)	Significa o filho das estrelas.
Jelena (nome feminino)	Luz brilhante.
Johnny (nome masculino)	Significa "Meu Senhor".
Kavan (nome masculino)	Significa belo e bonito.
King (nome masculino)	Significa chefe.
Kimi (nome feminino)	Ser púnica, original, sem igual.
Lady (nome feminino)	Significa dama.
Lassie (nome feminino)	Linda, bonita, charmosa.
Laila (nome feminino)	É bela como a noite.
Luke (nome masculino)	Significa lago.
Lev ou Leo (nomes masculinos)	Significam "leão".
Max (nome masculino)	É o máximo dos máximos!
Madonna (nome feminino)	Significa cidade de torres.
Mika (nome masculino)	Filho de Deus.
Miki (nome feminino)	Significa talo de flor; a força que sustenta a beleza.
Mel (nome feminino)	Significa doçura, reflexão e ação.
Nanico (nome masculino)	Pequeno e charmosinho.
Nanny (nome feminino)	É um fruto que cheira forte.
Nixe (nome feminino)	Significa sereia ou fada.
Panda (nome feminino)	É a "deusa da proteção".
Pluto (nome masculino)	É o "deus do fogo".
Rahil (nome masculino)	Significa "cordeirinho".
Rebeca (nome feminino)	Criativa, sensível e companheira.
Rosinha (nome feminino) Samara (nome feminino)	Diminutivo de Rosa, alegre, cheia de vida. Uma boa ouvinte; nome de um rio na Rússia.
Sofia (nome feminino)	Cheia de sabedoria para doar.
Salomão (nome masculino)	Significa paz e sabedoria.
Tâmara (nome feminino)	Paixão, afeto, ternura.
Teddy (nome masculino)	Apelido muito comum.
Vicky (nome feminino)	Significa vitoriosa.
Yasmin (nome feminino)	Nome de flor branca; significa felicidade e sucesso.
Willy (nome masculino)	Quem nasce durante a noite.
Will (nome masculino)	É o protetor absoluto.

Fonte: http://www.virada180.com.br/