Rodrigo Maia: são cada vez mais frequentes os relatos de animais feridos em voos domésticos, fruto de manejo errado e falta de treinamento do pessoal envolvido no transporteTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 274/15, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que inclui as competências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a definição de normas e padrões mínimos de segurança, higiene e conforto para o transporte de animais domésticos.
A proposta altera a lei de criação da Anac (Lei 11.182/05).
Erros frequentes
Rodrigo Maia disse que são cada vez mais frequentes os relatos de animais feridos em voos domésticos, fruto de manejo errado e falta de treinamento do pessoal envolvido no transporte, entre outros aspectos.
“Mais recentemente, chegou-se ao cúmulo de uma companhia aérea ter perdido o animal doméstico e oferecido outro em troca, como se fosse um mero objeto que não contasse com qualquer afeto por parte do dono e de outras pessoas”, critica.
A regulamentação do transporte de animais para todas as companhias aéreas é a melhor solução, segundo ele, para evitar casos como esse.
O deputado explica que a lei da Anac já permitiria à agência reguladora definir os padrões mínimos de transporte de animais, o que nunca foi feito. A omissão levou-o a apresentar o projeto sugerindo um dispositivo específico para os animais domésticos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da agência de notícias da Câmara Federal
Erros frequentes
Rodrigo Maia disse que são cada vez mais frequentes os relatos de animais feridos em voos domésticos, fruto de manejo errado e falta de treinamento do pessoal envolvido no transporte, entre outros aspectos.
“Mais recentemente, chegou-se ao cúmulo de uma companhia aérea ter perdido o animal doméstico e oferecido outro em troca, como se fosse um mero objeto que não contasse com qualquer afeto por parte do dono e de outras pessoas”, critica.
A regulamentação do transporte de animais para todas as companhias aéreas é a melhor solução, segundo ele, para evitar casos como esse.
O deputado explica que a lei da Anac já permitiria à agência reguladora definir os padrões mínimos de transporte de animais, o que nunca foi feito. A omissão levou-o a apresentar o projeto sugerindo um dispositivo específico para os animais domésticos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da agência de notícias da Câmara Federal
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