A equoterapia é um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagens interdisciplinares nas áreas de saúde, educação e equitação com o objetivo de promover o desenvolvimento de pessoas com deficiência.
De acordo com a proposta, relatada pela Senadora Ana Amélia (PP/RS), a prática agora deverá ter um parecer favorável em avaliação médica, psicológica e fisioterápica para o paciente.
As equipes multidisciplinares devem ter a participação de médico, médico veterinário e uma equipe mínima de atendimento composta por psicólogo, fisioterapeuta e um profissional de equitação. Também poderão fazer parte da equipe, sempre em abordagens individualizadas, pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e professores de educação física, desde que possuam curso específico na área de equoterapia.
O acompanhamento das atividades deve ser feito por meio de registro periódico, sistemático e individualizado das informações em prontuário. Pela proposta, os centros de equoterapia somente poderão operar se obtiverem uma autorização da autoridade de vigilância sanitária ou laudo técnico emitido pela autoridade regional de Medicina Veterinária, atestando as condições de higiene das instalações e a sanidade dos animais.
A proposta segue para votação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Assessoria de Comunicação do CFMV com informações do Senado Federal
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