O último Balanço CFMV é da Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar Animal do Conselho Federal de Medicina Veterinária (Cebea/CFMV), que em 2015 deu continuidade ao planejamento de ações para coibir os maus-tratos contra os animais.
A Comissão discutiu estratégias, em reuniões de trabalho ao longo de 2015, para colaborar com o ensino de Ética, Biotética, Bem-estar animal e Etologia nos cursos de graduação em Medicina Veterinária e Zootecnia.
Em junho de 2015, a Cebea se reuniu com representantes da Comissão Técnica de Bem-estar Animal do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), quando foram apresentados temas e trabalhos para pensar ações conjuntas e parcerias.
Ministrou palestra na Câmara Nacional de Presidentes, em agosto, sobre a formação em bioética e bem-estar animal e durante o XXII Seminário Nacional de Educação da Medicina Veterinária, a Comissão abordou o ensino de bem-estar animal para a Medicina Veterinária no Brasil.
Em setembro, esteve presente como ouvinte no 32º Congresso Mundial de Medicina Veterinária, em Istambul, Turquia. E, no final de outubro, participou de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito de Maus-Tratos de Animais da Câmara dos Deputados.
Também contribuiu para diversas consultas públicas, com sugestões, por exemplo, para capítulos de guia elaborado pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) e Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre pequenos abatedouros.
Colaborou na melhoria de textos de Leis e Projetos de Lei, como a Lei da Biodiversidade nº 13.123/2015 e o Projeto de Lei 200/2015, que dispõe sobre os princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas e privadas.
A Cebea participou ainda de diversas entrevistas, entre elas a Série Direitos dos Animais, produzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); matéria sobre boas práticas para eutanásia de animais, publicada pela revista do Jornal A Tribuna; e ainda para o Jornal Hoje em Dia, de Minas Gerais, sobre a presença de animais de grande porte nas ruas de Belo Horizonte.
“Destacamos que se tratou de um ano muito produtivo do ponto de vista de trabalhos na área de bioética e bem-estar animal”, afirmou a presidente da Cebea, Carla Molento.
Para o presidente do CFMV, Benedito Fortes de Arruda, o trabalho desenvolvido pelas comissões tem sido de fundamental importância como órgãos de assessoramento da Presidência do CFMV. “Questões ligadas à Medicina Veterinária e Zootecnia são analisadas e discutidas conosco, oportunidade em que analisamos os prós e contras que auxiliam na tomada de decisões”, afirma Arruda.
Em 2016
A Cebea/CFMV irá continuar, em 2016, a desenvolver ações com os profissionais e a sociedade sobre questões relacionadas aos maus-tratos, abuso e crueldade com animais. Além disso, pretende atuar em conjunto com as demais comissões do CFMV em temas afins.
Deve ainda dar continuidade às discussões e planejamento do IV Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal, marcado para o primeiro semestre de 2017, e do Fórum das Comissões Nacional e Regionais de Ética, Bioética e Bem-estar Animal do Sistema CFMV/CRMVs, previsto para julho deste ano.
A Cebea é composta pelas médicas veterinárias Carla Forte Molento, Ingrid Bueno Atayde, Ceres Berger Faraco e Paloma Lucin Bosso.
Assessoria de Comunicação do CFMV
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