O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou a abertura de processo de consulta pública em relação às espécies da fauna nativa brasileira que poderão ser reproduzidas em criadouros para serem comercializadas como animais domésticos. O aviso sobre a realização dessa consulta foi publicado na edição do dia 30 de novembro do Diário Oficial da União.
A consulta pública está aberta entre os dias 3 e 17 de dezembro. Material sobre o tema em debate será publicado no site do Ibama (http://www.ibama.gov.br). A discussão é aberta a todos os interessados, mas o Ibama ressalva que "as contribuições deverão ser embasadas tecnicamente, de acordo com os critérios estabelecidos na referida resolução, indicando-se as referências bibliográficas utilizadas na justificativa".
Além disso, o aviso publicado no Diário Oficial destaca que "manifestações enviadas por documentos impressos ou correio eletrônico (e-mails) não serão analisadas". Para opinar, portanto, será necessário acessar formulário eletrônico específico, dentro da página do Ibama na internet.
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