O trânsito de cães e gatos entre países exige algum documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino, que ateste as condições e o histórico de saúde do animal de estimação bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino. No Brasil, os documentos utilizados para essa finalidade são o CVI (Certificado Veterinário Internacional) e o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos que são expedidos pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), órgão vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do MAPA.
Cada país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. É muito importante que o proprietário planeje com antecedência a viagem do seu animal para ter tempo suficiente de atender todas as exigências do país de destino, o que às vezes pode requerer alguns meses.
É responsabilidade do proprietário do animal procurar se informar sobre as exigências junto à embaixada/consulado do país de destino. Nos links abaixo você encontra uma lista com os principais destinos e suas exigências sanitárias.
Para saber onde emitir o Passaporte de cães e gatos ou o CVI, consulte a Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) da Superintendência do seu Estado.Clique aqui para saber o endereço da SFA mais próxima. Para levar o seu animal com você na próxima viagem, siga os passos abaixo:
1. Uma vez definido o país de destino, leve ao Médico Veterinário de seu animal os requisitos, obtidos junto ao consulado ou embaixada de cada país, para que ele avalie e emita, quando for o caso, um certificado que ateste que seu animal de estimação cumpre com cada uma das exigências do país para onde você vai viajar. Disponibilizamos, como forma de facilitar a consulta, uma lista com os principais destinos e seus requisitos, entretanto recomendamos fortemente que os mesmos sejam confirmados com as autoridades do país de destino, pois eles podem ser alterados sem aviso prévio.
2. Imprima e preencha o Requerimento de Fiscalização para Animais de Companhia.
3. Caso tenha interesse em obter um passaporte para seu animal e o mesmo se encontrar apto a tal (conforme disposto na IN 54/2013), imprima e preencha o Requerimento para Concessão de passaporte para Cães e Gatos.
4. Após obter todos os documentos requeridos e preencher os formulários necessários, contate a Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) mais próxima para agendar uma entrevista para concessão do documento de viagem do seu animal de estimação.
Programe-se para que a entrevista ocorra entre 10 e 2 dias da data da viagem, de modo que imprevistos não impeçam seu animal de embarcar com você. Sugerimos contatar a DDA com, no mínimo, 30 dias de antecedência, uma vez que o atendimento APENAS ocorre com agendamento prévio.
Tenha em mãos, no dia da entrevista, toda a documentação requerida pelo país de destino, o certificado veterinário que ateste que o animal cumpre com o exigido, documentação comprobatória (como exames, vermifugações e vacinações) e requerimentos necessários devidamente preenchidos.
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