Câmara aprova lei que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos

Pena, segundo o texto que ainda será votado no Senado, será de 1 a 3 anos de detenção. Texto também criminaliza o abandono dos animais e a realização de rinha de cães

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG), será votada ainda pelo Senado.

De acordo com o texto, matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.

Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento.

Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.

Assistência e abandono

Para o agente público que tenha a função de preservar a vida de animais e não prestar assistência de socorro a cães e gatos em situações de grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública, a pena será de detenção de 1 a 3 anos.

O abandono de cão ou gato provocará a detenção por 3 meses a 1 ano. O abandono é definido pelo projeto como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.

Rinha de cães

No caso da rinha de cães, a pena será de reclusão de 3 a 5 anos; e a exposição de cão ou gato a perigo de vida ou a situação contra sua saúde ou integridade física provocará detenção de 3 meses a 1 ano.

Aumento de pena

Todas as penas previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, se reunirem mais de duas pessoas.

Interesse da sociedade

O autor da proposta disse que o projeto vai ao encontro das expectativas dos eleitores. “Estamos decidindo dentro do que a sociedade nos pede”, disse Tripoli.

“Cada vez cresce a preocupação da sociedade brasileira para corrigir essas práticas de covardia que ainda acontecem”, acrescentou o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Segundo ele, estatísticas demonstram que quem maltrata animais tende a maltratar mais idosos, crianças e mulheres. 

Mesmo com orientação de todos os partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu mais tempo para analisar o projeto. “O mérito é indiscutível, mas há uma confusão para usar o direito penal para mudar comportamento. Tenho dúvidas se o texto está adequado.” 

Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar a proposta, porque, em sua avaliação, ela pode causar superlotação de presídios. “Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos.”

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-2833/2011

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda

Edição – Marcos Rossi

Fonte: Agência Câmara Notícias'

Comissão aprova veterinário gratuito para animais da população de baixa renda

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) que obriga os municípios a criarem programas de atendimento veterinário gratuito para os animais de estimação de pessoas com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 2.364,00).

Segundo o projeto (PL 3765/12), o programa envolverá consultas gratuitas e procedimentos cirúrgicos, incluindo castração, cirurgias ortopédicas e implantes de chip. As cirurgias vão depender de prévia autorização dos donos dos animais.

Emendas

A proposta foi aprovada com duas emendas do relator na comissão, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). A primeira determina que o programa só atenderá animais de estimação, entendidos como animais de pequeno e médio portes. O projeto original refere-se apenas a “animais da população carente”.

A segunda emenda inclui a castração e a chipagem de animais entre as cirurgias que poderão ser feitas gratuitamente.

O deputado Ricardo Tripoli elogiou o projeto, que segundo ele “oferece importante instrumento às políticas públicas em vigor que tratam do tema da proteção animal e do controle sanitário e epidemiológico”.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-3765/2012

Reportagem – Janary Júnior

Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara Notícias

Bulliyng 2: Leoa com características de macho sofre rejeição do bando na África

Uma leoa de Okavango Delta, em Botswana, desenvolveu características de macho devido a um desequilíbrio hormonal.

A condição fez com que outros membros do bando evitassem o animal, que foi forçado a ficar sozinho. Recentemente, contudo, guias locais relataram que os outros leões finalmente a aceitaram, e espera-se que ela possa se reintegrar ao grupo familiar. As informações são do Daily Mail.

É provável que o problema tenha ocorrido durante a gestação, se o feto foi exposto a níveis elevados de andrógenos, hormônios masculinos como a testosterona”, explica o especialista em felinos Luke Hunter.

Hunter, presidente do grupo de conservação dos grandes felinos Panthera, diz que em ambos os casos a leoa seria infértil, mas perfeitamente capaz de sobreviver.

Ele aponta que a condição poderia, inclusive, ser um trunfo, uma vez que ela é percebida como macho por outros animais e pode ter mais facilidade para se defender dos ataques. “Seria interessante saber se ela se comporta como um macho”, disse Hunter à National Geographic.

“No Serengeti, havia duas leoas que apesar de parecerem fêmeas, por não terem jubas, eram quase do tamanho dos machos. Elas desafiavam e brigavam com machos desconhecidos por territórios”, conta Hunter.

Fonte: http://ads.tt/18G57

Bulliyng 1: Rejeitada por ter listras diferentes, zebra vive sozinha na selva africana

Engana-se quem pensa que somente seres humanos sofrem bulliyng. 

No Quênia, uma zebra convive com a solidão por ter nascido diferente.

Em vez de ser toda listrada, ela tem algumas manchas na pele e, por isso, passou a ser discriminada por outros animais da mesma espécie.

De acordo com o jornal britânico Daily Mail, a foto foi tirada pelo fotógrafo e guia de safári Paul Goldstein. Em 25 anos na selva africana, ele nunca tinha visto um caso parecido.

As listras servem para as zebras se reconhecerem e também para confundir predadores e afastar moscas.

Fonte: ARQUIVOS DO INSÓLITO

Pesquisa: Transplante parcial de face em cachorro - bizarrice ou avanço da medicina?

Cientistas chineses revelaram uma experiência cuja definição poderia estar em algum ponto entre a bizarrice e o avanço da medicina: um beagle passou por um transplante parcial de face.

O cão, chamado Wing Wen, recebeu há dois anos um quarto da pele da face de um vira-lata, que tinha cor e formas diferentes das do receptor. A orelha enxertada, curta e elevada, contrasta com a do beagle, comprida e caída.

O vira-lata foi sacrificado para a experiência, informa o jornal britânico “The Sun”.

Segundo os cientistas, Wing Wen passa bem em Fuzhou, na China. A cirurgia está ajudando a compreender e aperfeiçoar o transplante de face em humanos, dizem os responsáveis.

Zhen Shengwu, chefe da cirurgia plástica do Fujian Provincial Hospital, afirmou que o cão se recuperou rapidamente. As funções oculares foram reestabelecidas após seis meses.

“Quando colocamos o dedo perto do olho esquerdo, ele pisca ou fecha o olho. Isso significa que os nervos da área transplantada estão funcionando bem”, declarou Shengwu ao jornal.

Fonte: ARQUIVOS DO INSÓLITO

Chinchilas: dez dicas para ajudá-lo na adaptação do bicho à sua morada

Espertas, ativas, dóceis, carismáticas e curiosas, as chinchilas se tornaram o pet preferido de muita gente. Esses roedores herbívoros podem viver até 20 anos e são muito receptivos aos cuidados do ser humano, criando um forte vínculo com os donos. Se você está pensando em levar para casa uma chinchila, saiba que precisará ter paciência nos primeiros dias de convivência para conquistar a confiança dela.Pensando nisso, com o auxílio do criador Pedro Luiz Colabuono, selecionamos dez dicas para ajudá-lo na adaptação do bicho à sua morada. 

1. Dê bastante carinho

Chinchila gosta de receber carinho e isso é importante para que aprenda a confiar em você. Faça agrados quando ela estiver na gaiola, passando o dedo atrás das orelhas e embaixo das patinhas. Esses peludos adoram cafuné!

2. Evite colos

Como são muito ativas e curiosas, as chinchilas não gostam de ficar muito tempo no colo daspessoas, nem se for o dono. Nos primeiros dias evite pegá-la a todo momento e, quando for fazer isso, apoie as patas dianteiras e traseiras do bicho na palma da mão para que sinta segurança. Com o tempo o animal de estimação ficará mais tranquilo e dócil, aceitando maisfacilmente o seu colo.

3. Converse bastante

Assim como a maioria dos animais de estimação, elas querem a sua atenção. Crie o hábito de “conversar” com a chinchila, mas sempre prestando atenção no seu tom de voz, que deve ser calmo e amigável. Essa interação é importante para que o bichinho aprenda a reconhecê-lo como alguém em quem pode confiar. 

4. Capriche na gaiola

Prepare um local aconchegante e espaçoso. Para abrigar apenas uma chinchila a gaiola deve ter, pelo menos, 35 x 55 x 70 cm (largura x comprimento x altura). Forre o chão com serragem e coloque rampa, passarela, toca de madeira de pínus, rede para dormir, além do comedouro e bebedouro. “Não são adequadas gaiolas com rampinhas de tela ou metal. Em mais de 80% dos casos os animais sofrem fraturas na pata”, alerta Colabuono. As telas provocam calos, geram desconforto e estresse ao pet.

5. Garanta a diversão

Brinquedos feitos de madeira de pínus são importantes para que elas tenham algo para roer e se distrair. Algumas opções liberam alfafa e cereais, deixando-as ainda mais felizes. “Brinquedos com rodinhas de arame são perigosos, pois as chinchilas podem prender e quebrar as patas”, lembra.

6. Prepare o banho

Chinchilas são limpas e não exalam odores, pois tomam um ou dois banhos todos os dias. Para isso, mantenha na gaiola uma banheira de metal ou madeira e coloque, diariamente, pó de carbonato de cálcio. Ela vai rolar e se virar nesse pó, que ajuda a absorver a umidade e a gordura dos pelos, deixando-os macios e sedosos.

7. Agrado com petiscos

Além da ração balanceada e da alfafa, que garantem a demanda nutricional diária, você pode oferecerguloseimas uma vez ao dia, em pequena quantidade. Ela vai adorar frutas frescas (maçã, pera e banana), desidratadas (maçã e uva-passa) e biscoitos de soja para roedores. O criador lembra que muitas pessoas oferecem sementes e cereais, mas é preciso tomarcuidado com esses itens. “O fígado e o rim são muito delicados. Se der muita proteína ou gordura, elas podem ter problemas hepáticos e renais sérios”, diz.

8. Temperatura ideal

Para garantir o conforto, procure mantê-la em local com temperatura entre 16 e 22 °C, ventilado e com baixa umidade. O pet não tolera temperaturas acima de 28 °C. Por isso, nos dias de muito calor, coloque um ventilador perto dele.

9. Liberdade é bom

Ela adora correr e explorar o ambiente. Se você criar o hábito de soltá-la de vez em quando (30 minutos ou uma hora por dia), lembre-se de supervisioná-la ou poderá roer tudo o que vir pela frente, um risco para a saúde dela.

10. Limpe a gaiola

Além de evitar a proliferação de bactérias, parasitas e fungos, a limpeza da gaiola pelo menos uma vez por semana é importante para o bem-estar desse animal.

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Pôneis: São pequenos, porém fortes, resistentes e incrívelmente dóceis

Quem nunca quis um pônei que atire a primeira pedra. Dotados de uma fofura extrema, característica que acompanha seu tamanho diminuto, os pôneis pertencem à família dos equídeos e são parentes distantes das zebras e dos asnos. Por contada seleção natural, apenas cavalos com menor estatura e maior força física sobreviveram às clima ruime à alimentação deficiente que aregião do norte da Europa e Ásia apresentava. Assim, surgiram as primeiras raças de pônei, que hoje somam mais de 100.

Esses mascotes adorados vivem até os 30 anos, medem ummetro e meio e podem chegar aos 200 quilos. Eles comem raçãoe volumosos, como alfafa e feno. E a partir dos 2 anos, já podem procriar. Segundo Tony Gusso, veterinário do Jockey Club de São Paulo (SP), a sua criação no Brasil é fiscalizada pelos mesmos órgãos regulatórios dos cavalos, no Ministério da Agricultura.

ESPAÇO EQUINO

Muitas crianças têm seu primeiro contato com a natureza em fazendas de pôneis. De acordo com Gusso, a relação entre os pôneis e os pequenos é saudável e segura, desde que supervisionada. “As crianças formam um senso de responsabilidade pouco visto com outros animais.”

Porém, se você está pensando em ter um pônei, é preciso estar ciente dos cuidados que o animal exige. Sítios e haras são os melhores locais para eles viverem, pois precisam dos mesmos cuidados que qualquer cavalo. É possível ter um em casa desde que o local seja grande, com um quintal com grama e um lugar coberto. Gusso compara a infraestrutura necessária para os pôneis coma dos cachorros de grande porte. “Não podemos esquecer ainda que existem leis municipais e estaduais de proteção dos animais e leis sanitárias federais”, salienta.

OUTROS CUIDADOS

Como todos os animais domésticos ou silvestres, esses pets precisam de uma série de cuidados para se manterem saudáveis, como o ferrageamento (inserção e manutenção da ferradura), vacinação, vermifugação e alimentação adequada, que evita problemas futuros como baixa do sistema imune e síndromes cólicas, comuns em equinos.

Além disso, é preciso ficar de olho nos parasitas e processos infecciosos. O pônei não tem traços de agressividade que o tornem perigoso, mas para que ele crie um laço com o dono é importante que se adicionem amor e carinho na lista de demandas. “A boa relação de cuidado e o contato com o ser humano trazem adocilidade pela qual o animal é conhecido”, esclarece o veterinário.

Para que a amizade entre você e seu pônei seja duradoura, prefira uma raça que se adapte ao ambiente que será oferecido a ele e consulte um veterinário. “A escolha não deve ser feita apenas pela simpatia ou beleza dessa ou daquela raça, tudo temde ser avaliado”, finaliza.

Revista Meu Pet/ Edição 21